Ministério de Economia
Decreto exclui do imposto de importação valor da capatazia realizada em território nacional
Ministério da Economia avalia que medida reduzirá custos e terá impactos positivos na competitividade do País
09/06/20221 min de leitura
Governo federal estabelece a criação do mercado regulado de carbono
Regramento foi publicado na forma de decreto e tem foco na exportação de créditos para países e empresas que precisam compensar emissões
23/05/20222 min de leitura
Bento Albuquerque deixa Ministério de Minas e Energia
Exoneração foi publicada nesta quarta-feira (11/05); Presidente da República indica economista Adolfo Sachsida para o cargo
11/05/20221 min de leitura
Prazo para atualização dos convênios de ICMS do setor solar pode ser adiado para 1º de agosto
Confaz solicitou mudança de data para Câmara do Comércio Exterior; pedido visa proteger equipamentos e sistemas fotovoltaicos de cobrança tributária indevida
22/03/20222 min de leitura
Incerteza sobre isenções de impostos preocupa mercado de energia solar
Ex-tarifários, que reduzem taxas de importação para equipamentos fotovoltaicos, têm prazo de vigência até dezembro de 2021
11/08/20212 min de leitura