Incerteza sobre isenções de impostos preocupa mercado de energia solar

O mercado de energia solar está apreensivo em relação à continuidade de ex-tarifários para o ano de 2022. A vigência do mecanismo de redução de imposto de importação para diversos produtos fotovoltaicos está prevista até o dia 31 de dezembro de 2021 e o governo federal ainda não se posicionou sobre uma possível ampliação de medida.

O Portal Solar teve acesso a uma mensagem da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aos seus associados em que a entidade disse que está recebendo vários questionamentos sobre o tema.

Conforme a associação, o Ministério de Economia (ME) e o Ministério Relações Exteriores (MRE) estão trabalhando no caminho da renovação, mas ressalta que cabe esperar para ver se isso ocorrerá de forma automática ou através de pleitos individuais, os quais já podem ser feitos no site do ME.

“O anúncio sobre a renovação ou não deve acontecer depois do dia 8 de setembro, quando a comissão de comércio do Mercosul irá se reunir para discutir vários assuntos”, diz a mensagem.

No final de julho do ano passado, equipamentos como módulos fotovoltaicos, inversores e outros acessórios, como componentes de rastreadores, e bombas para líquidos usadas em sistemas de irrigação movidos com a tecnologia fotovoltaica receberam descontos na alíquota de importação, por meio de uma medida da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Desde então, novos ex-tarifários foram publicados causando polêmica no setor. Enquanto desenvolvedores de projetos fotovoltaicos e distribuidores argumentam que o mecanismo reduz o preço dos geradores de energia solar no País, fabricantes locais argumentam que a medida prejudica o processo de industrialização e nacionalização dos equipamentos no Brasil.

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