Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental para projetos fotovoltaicos é simplificado no Mato Grosso
Estão dispensados os empreendimentos com capacidade de geração de até 1 MW do procedimento, mas não devem estar em área de interesse
18/10/20212 min de leitura
Mato Grosso simplifica licenciamento ambiental para projetos fotovoltaicos
Empreendimentos com capacidade de geração de até 1 MW estão dispensados do procedimento no estado
14/09/20212 min de leitura
Projetos solares de até 5 MW são liberados de licenciamento no RS
Medida do governo estadual é válida desde que o empreendimento não ocupe área superior a 15 hectares
16/07/20211 min de leitura
EPE e Eletrobras recomendam padronizar licenças ambientais para a fonte solar
Em nota técnica, entidades destacam a diversidade de procedimentos aplicados por estados e municípios
28/05/20213 min de leitura
Deputados aprovam novas regras para o licenciamento ambiental
Obras de distribuição na baixa tensão estão dispensadas de licenças; PL 3729/04 segue para o Senado
13/05/20212 min de leitura
Usinas de energia solar de até 5 MW terão licença ambiental simplificada no Mato Grosso do Sul
Objetivo da Resolução Semagro n. 689 é possibilitar a ampliação do uso de energia limpa no Estado. Medida também vale para usinas eólicas do mesmo porte
03/04/20202 min de leitura