Assembleia Legislativa

Parte 6: Os Desafios Que Ninguém Quer Falar

Lei 15.269/2025 sob risco: insegurança jurídica, falta de indústria nacional e cortes fiscais ameaçam o futuro das baterias no Brasil. O desafio agora é transformar incentivos em soberania energética e tecnologia real.

09/01/20261 min de leitura

Política

São Paulo aprova isenção de ICMS para equipamentos de energia solar

Alesp manifestou concordância com decisão do Confaz e medida entra em vigor nesta quarta-feira (27/04)

27/04/20224 min de leitura

Política

Deputados do Mato Grosso garantem incentivo fiscal para energia solar

Isenção de ICMS para produção de energia fotovoltaica será mantida até 31 de dezembro de 2027

02/07/20212 min de leitura

Mercado

Justiça suspende tributação da energia solar em Mato Grosso

Cobrança acontecia desde março e já havia arrecadado um valor de R$ 6 milhões

06/05/20213 min de leitura