Pepitone: "Conseguimos avançar em um dos maiores imbróglios do setor elétrico"
Diretor Geral da Aneel agradeceu o apoio do Congresso Nacional na aprovação do marco legal da GD (PL 5829/19) e disse que essa interlocução com o parlamento traz resultados positivos para o setor elétrico brasileiro
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, aproveitou a reunião colegiada da diretoria nessa terça-feira (24/3) para agradecer o apoio do Congresso Nacional na aprovação do mercado legal da geração distribuída (PL 5829/19), ocorrida há uma semana (18/8).
Leia mais: PL 5829/19: Câmara aprova marco legal da geração distribuída de energia
Pepitone destacou o trabalho que a agência tem feito para estreitar a comunicação com o Congresso Nacional, "que de alguma maneira se queixava de falta de diálogo com o regulador".
"Agora não podia deixar de ressaltar que conseguimos avançar em um dos maiores imbróglios do setor elétrico, que foi o marco legal da geração distribuída da energia solar, onde houve uma atuação que envolveu Aneel, MME [Ministério de Minas e Energia] e também o Parlamento. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados com 476 votos a favor. Esse resultado foi muito simbólico e expressa esse estreitamento de comunicação que tivemos com o Congresso Nacional. Isso é benéfico para o País e traz resultados positivos para o setor elétrico nacional", declarou Pepitone.
Leia mais: Marco legal da GD deve ter aprovação rápida no Senado, diz analista político
O PL 5829/19 agora segue para avaliação e aprovação do Senado Federal. O diretor presidente da Dominium Consultoria Política & Governamental, Marcelo Moraes, disse que a matéria deve avançar rápida no Senado.
“Quando existe acordo na Câmara, normalmente ele é respeitado no Senado. Há uma expectativa de uma tramitação célere em setembro ou outubro, no mais tardar. Também não deve ter alterações e a matéria segue para sanção presidencial”, disse Moraes ao Portal Solar.
Leia mais: PL 5829/19: O que muda com o marco legal da geração distribuída?
O especialista assinala que também pesa a favor do marco legal da GD a alta representatividade da bancada do Nordeste no Senado, com 27 dos 81 parlamentares, por se tratar de uma região que concentra muitos investimentos em geração solar fotovoltaica.
A matéria obteve ampla votação favorável na Câmara dos Deputados (476 votos a favor e 3 contra) na última quarta-feira (18/9), após meses de negociações para se chegar a um texto de consenso.
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resumo
Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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