Projeto de lei incentiva uso de energia solar em município mineiro

Medida foi apresentada pelo vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) para ampliar a fonte fotovoltaica em Itabira, Minas Gerais

Está tramitando na Câmara Municipal de Itabira, em Minas Gerais, um projeto de lei (PL) que tem por objetivo incentivar o uso da energia solar, de autoria do vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB). De acordo com o político, o município precisa ter uma política municipal de incentivo ao uso da energia fotovoltaica. A ideia é instalar placas em prédios da administração municipal, uma forma eficaz e ambientalmente correta de gerar e economizar energia.

“A implantação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos, como fonte de energia alternativa, em pouco tempo paga o custo de implantação e gera economia”, defende o vereador, que aguarda a aprovação do projeto de lei pelos vereadores, para que seja, posteriormente, sancionado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

A fonte de energia limpa já tem sido adotada por vários municípios, inclusive para economizar com a iluminação pública. Na cidade de Palmas, capital de Tocantins, por exemplo, a Prefeitura lançou o projeto Palmas Solar, com a instalação de um parque fotovoltaico para obter suficiência energética para os órgãos públicos municipais.

O projeto oferece também benefícios fiscais ao comércio e à indústria que adotarem o sistema de geração de energia limpa. Outras cidades desse imenso país tropical também têm adotado essa forma alternativa de geração de energia.

Na cidade de Campinas (SP), a Prefeitura instalou placas fotovoltaicas na praça Osvaldo Aranha, com área de 12 mil metros quadrados. A praça foi equipada também com 114 postes especiais com lâmpadas LED, com quatro postes funcionando como receptores dos raios solares.

Outras cidades brasileiras já seguem pelo mesmo caminho. De acordo com a Agência #movidos, na última década os preços competitivos das fontes de energia renováveis fizeram com que a sua capacidade crescesse em todo o mundo.

Em 2018, elas responderam por 62% de toda a nova capacidade elétrica instalada no mundo, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA, na sigla em inglês). “As novas tecnologias energéticas e a aceleração desse crescimento poderão tornar as renováveis líderes da matriz elétrica mundial nos próximos 10 anos”, afirma a agência.

Mas na análise do jornalista Ruy Fontes, da Agência #movidos, a capacidade ainda é baixa perante o potencial solar, fonte de energia mais abundante no Brasil e que atrai investimentos bilionários, que podem ajudar na recuperação econômica do país após a covid-19.