Marco legal da GD deve ter aprovação rápida no Senado, diz analista político
Expectativa é que texto acordado na Câmara seja respeitado e que votação ocorra até outubro
O projeto de lei que institui um marco legal da geração distribuída (PL 5829/19) deve ter aprovação rápida no Senado, avalia o diretor presidente da Dominium Consultoria Política & Governamental, Marcelo Moraes. A matéria obteve ampla votação favorável na Câmara dos Deputados (476 votos a favor e 3 contra) na última quarta-feira (18/9), após meses de negociações para se chegar a um texto de consenso.
Leia mais: PL 5829/19: Câmara aprova marco legal da geração distribuída de energia
“Quando existe acordo na Câmara, normalmente ele é respeitado no Senado. Há uma expectativa de uma tramitação célere em setembro ou outubro, no mais tardar. Também não deve ter alterações e a matéria segue para sanção presidencial”, disse Moraes ao Portal Solar.
Leia mais: PL 5829/19: O que muda com o marco legal da geração distribuída?
O especialista assinala que também pesa a favor do marco legal a alta representatividade da bancada do Nordeste no Senado, com 27 dos 81 parlamentares, por se tratar de uma região que concentra muitos investimentos em geração solar fotovoltaica.
Leia mais: Agentes fecham acordo para votar marco legal da geração distribuída
Ele explica que qualquer alteração no texto, que foi aprovado sem destaques na Câmara, deverá ser analisada pelos deputados. “Seriam avaliadas somente essas alterações, cabendo a Câmara aceitá-las ou não e dar a palavra final. Depois, a matéria seguiria para a sanção”, detalha Moraes, que também é presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).
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Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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