Reclamações sobre solicitação de acesso para energia solar crescem quase 35% no último ano

Dificuldades na conexão de sistemas de energia solar têm gerado transtorno para consumidores brasileiros. Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que esse tipo de reclamação contra as distribuidoras cresceu 34,46% no País no último ano. Foram mais de 18 mil queixas relacionados a problemas de acesso à rede no período, ficando atrás somente de ocorrências sobre falta de energia.

A solicitação de acesso é um procedimento necessário para que o equipamento de geração solar distribuída (GD) possa injetar energia excedente na rede elétrica e compensar créditos na conta de luz. Esse procedimento é feito junto a concessionária de distribuição pela empresa instaladora, após a elaboração do projeto.

O pedido deve ser respondido em até cinco dias, aprovando o projeto de energia solar ou exigindo obras de melhoria ou reforço da rede. Após a instalação, é necessária uma última vistoria da distribuidora antes do sistema ser ligado.

Com o forte crescimento do mercado de energia solar no Brasil, problemas na velocidade de atendimento e na aprovação de projetos aumentaram. Esse cenário se intensificou a partir do final do ano passado, com o aumento da procura em razão das mudanças no sistema de compensação de créditos promovidos pela Lei 14.300, que estabeleceu o Marco Legal da GD.

Sistemas que solicitaram conexão de acesso até 6 de janeiro garantiram regras mais vantajosas até 2045. Esse cenário causou uma corrida por instalações que, em muitos casos, esbarrou em dificuldades diante das distribuidoras de energia.

A maior parte das reclamações se concentra no Sudeste, principal mercado de energia solar do País. Foram quase 10 mil reclamações no último ano, um aumento de 50,44% em relação ao igual período anterior. O maior crescimento percentual de queixas do consumidor foi no Centro-Oeste, com 110,22%, que correspondem a 1.831 ocorrências.

Norte e Sul também tiveram aumento de reclamações, com 30,36% e 50,44%, respectivamente. A única região onde houve diminuição de ocorrências foi o Nordeste, com queda de 17,36%. Porém, em números absolutos, é o segundo maior volume, com 3.304 reclamações.