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Dados do mercado de energia solar no Brasil

campo com painéis solares captando a luz do sol. O cenário inclui um céu parcialmente nublado com o sol brilhando ao fundo, iluminando os painéis solares.

Recebendo milhares de pedidos de orçamento em todo o Brasil e possuindo diversas unidades espalhadas pelo Brasil, o Portal Solar mapeou o perfil do mercado de energia solar.

Com mais de 50 GW de capacidade instalada, a solar fotovoltaica é a segunda principal fonte do País, respondendo por mais de 20% da matriz elétrica brasileira. Conforme os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), esse potência é dividida em 16,5 GW de geração centralizada, segmento composto por grandes usinas, e 33,5 GW de geração distribuída, mercado formado por sistemas residenciais e comerciais de menor porte.

Criação do mercado de energia solar no Brasil

O mercado de energia solar distribuída começou de fato aqui no Brasil apenas no ano de 2012. Muito embora alguns consumidores já utilizassem essa tecnologia, a sua regulamentação só foi feita a partir da Resolução Normativa 482 de 2012. Ela foi a responsável por criar as regras da geração distribuída e é considerada como um marco legal da energia solar.

A partir dessa resolução, a geração da energia solar passou a tornar-se viável para os brasileiros, que desde então podem conectar o sistema à rede de distribuição e gerar créditos solares a partir do excedente de energia. Esses créditos são compensados e reduzem o valor das tarifas de energia elétrica em até 90%.

Já o segmento de geração centralizada começou a funcionar no país em 2014, com o primeiro leilão que incluiu usinas de energia solar. Dado o tempo para a construção das usinas, a geração centralizada começou a operar em 2017.

Na geração solar distribuída, os painéis solares são instalados na própria unidade consumidora ou em pontos próximos. Na centralizada, grandes usinas produzem a energia, que é enviada aos centros urbanos por redes de transmissão e entregue aos consumidores por meio das distribuidoras de energia.

Resolução Normativa 687

A Resolução Normativa 687 de 2015 criou três novas modalidades de geração distribuída: a geração compartilhada, as múltiplas unidades consumidoras e o autoconsumo remoto. 

A geração compartilhada configura-se quando mais de um consumidor, dentro de uma mesma área de concessão, utiliza a energia solar por meio de um consórcio ou cooperativa. 

Já a geração feita por múltiplas unidades consumidoras é aquela em que a energia elétrica é utilizada de maneira individualizada pelas unidades consumidoras, mas administrada pelo condomínio, pelos proprietários do empreendimento ou até mesmo pela administração do local.

Por fim, o autoconsumo remoto caracteriza-se quando a unidade consumidora que gera a energia solar fica em um local diferente da unidade que vai consumir a energia, desde que estejam em uma mesma área de distribuição.

Com a criação dessas modalidades, foi possível observar um crescimento do público da geração distribuída, o que ajudou a acelerar o crescimento do mercado de energia solar no Brasil.

Lei 14.300 - O Marco Legal da Geração Distribuída

O mercado de energia solar brasileiro é regulamentado através do Marco Legal da Geração Distribuída, estabelecido pela Lei 14.300 de 6 de janeiro de 2022. A aprovação do Marco Legal não revogou a REN 482. Mas, por se tratar de uma lei, um instrumento hierarquicamente superior a uma resolução normativa, fica revogado qualquer elemento da REN 482 que contrarie as disposições da Lei 14.300.

O principal ponto da Lei 14.300 é a mudança do sistema de compensação de crédito de energia. Ou seja, como será o tratamento dado para o excedente de energia que é injetado na rede da distribuidora e como isso retorna para o cliente em forma de desconto na conta de luz.

O mercado de energia solar no Brasil em 2023

O Brasil adicionou 12.4 GW em energia solar fotovoltaica em 2023, mostram dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o acréscimo, a capacidade operacional da fonte superou 37 GW no País, registrando um avanço de quase 48% no período.

Por ser um país com altos índices de irradiação solar, podemos dispor de um bom desempenho dos sistemas fotovoltaicos a partir dos fatores climáticos, uma vez que sua eficiência em determinadas regiões pode ser muito mais satisfatória por meio da captação dos raios solares.

Além disso, outros aspectos contribuíram para a maior utilização de energia fotovoltaica no Brasil, como, por exemplo, as linhas de financiamento de energia solar, com prazos de pagamento prolongados e juros mais baixos, além da diminuição do custo para aquisição de painéis solares.

Crescimento do mercado solar no Brasil ao longo dos anos

Confira abaixo o infográfico da Absolar que mostra a evolução da energia solar fotovoltaica no Brasil nos últimos anos:

A coleta de dados revelou informações cruciais sobre o dinamismo do mercado solar, apontando para uma trajetória de crescimento ascendente que se fortalece ano após ano.

Veja também: Simulador de energia solar

Infográfico mostrando a geração centralizada, evolução do preço e outras informações referentes ao mercado solar
Fonte: Absolar
Infográfico mostrando a geração centralizada, evolução do preço e outras informações referentes ao mercado solar
Fonte: Absolar

Mercado de energia solar em 2024

A energia solar fotovoltaica beneficia mais de 4,2 milhões de consumidores no Brasil, com 3 milhões de instalações em empresas e residências que representam mais de 33,5 GW de potência operacional. Essa solução torna possível produzir a própria eletricidade e economizar em até 90% na conta de luz.

A complexidade do setor elétrico e mudanças econômicas, políticas e regulatórias podem trazer dúvidas aos consumidores sobre a viabilidade do investimento nessa tecnologia. Porém, todos os fatores indicam que a energia solar seguirá uma ótima opção em 2024. O atual cenário é de painéis solares mais baratos, retorno de investimento mais rápido e perspectiva de alta das tarifas de energia.

O que leva ao crescimento acelerado do mercado de energia solar?

O crescimento do mercado de energia solar é motivado por diversos fatores, mas principalmente pelos altos preços da energia elétrica no Brasil e os constantes aumentos na conta de luz

Outros fatores incluem a queda de preços dos sistemas fotovoltaicos, as linhas de financiamento facilitadas, as condições climáticas favoráveis no país, o baixo custo de manutenção do sistema fotovoltaico e o fator da sustentabilidade.

Inflação energética

A inflação energética é, de longe, o maior impulsor da energia solar no Brasil no segmento de geração distribuída. Entre os causadores dos aumentos consecutivos nas faturas de energia elétrica, estão empréstimos e subsídios feitos ao setor elétrico, que são repassados para os consumidores.

Um exemplo ocorreu na pandemia, que gerou o empréstimo Conta-Covid – pago pelos consumidores de maneira indireta. Esse empréstimo de mais de 15 bilhões de reais foi realizado pelas distribuidoras no ano de 2020 para que fosse realizado o pagamento da energia das geradoras quando o consumo foi reduzido drasticamente por conta da pandemia.

Além disso, em 2021 o Brasil passou a um crise hídrica, que também faz com que o preço da conta ficasse mais caro. Esse tipo de cenário acelera a busca por fontes alternativas para a matriz elétrica do país, incluindo aqui a energia solar, o que deve impulsionar ainda mais o mercado de geração centralizada. 

Por essas razões sistêmicas, a tendência de encarecimento na conta de luz é constante no Brasil, tornando os geradores solares uma alternativa cada vez mais econômica para os consumidores.

Queda de preços da tecnologia

A queda nos preços dos equipamentos é outro grande fator que impulsiona a tecnologia fotovoltaica no Brasil e no mundo, tanto no segmento distribuído como no centralizado. Hoje em dia, os preços estão muito mais acessíveis do que há 5 anos, por exemplo. Isso faz com que mais pessoas possam arcar com o investimento em um sistema solar fotovoltaico e leva o mercado a expandir-se.

Além disso, segundo o jornal Estadão, o preço médio dos leilões realizados no mercado regulado aqui do Brasil baixou cerca de 25% entre os anos de 2013 e 2021. Segundo o mesmo veículo, a energia solar está dentro dos leilões de energia como a fonte mais competitiva desde o ano de 2019. 

Os custos cada vez mais reduzidos e a forte irradiação solar presente no Brasil fazem com que não apenas grandes indústrias possam investir em sistemas solares fotovoltaicos, mas também consumidores de todos os portes.

Linhas de financiamento

As linhas de financiamento solar são cada vez mais procuradas pelos consumidores brasileiros, o que fomenta o mercado de energia solar. O aumento da procura se dá por conta dos constantes aumentos nas faturas da conta de luz e pela baixa no custo dos equipamentos que compõem os kits fotovoltaicos.

Instituições reconhecidas no mercado já oferecem esse tipo de financiamento, como é o caso do banco BV, que conta com uma linha de crédito específica para essa finalidade, com prazos de até 120 meses para pagar e que contempla 100% do projeto (equipamentos + instalação).

Condições climáticas favoráveis

O Brasil está localizado geograficamente em uma posição muito favorável para a geração de energia solar. O clima aqui é muito propício para receber a incidência solar captada pelos painéis solares e transformada em energia elétrica pelo sistema fotovoltaico. 

Para se ter uma ideia, somos um dos países com médias anuais de irradiação solar mais altas do globo. A Região Nordeste do Brasil conta com uma incidência solar de 4,5 a 6 kWh, considerada a maior média do país. Mesmo nas regiões onde não há tanta insolação, como na Região Sul, o país ainda se destaca quando comparado a países da Europa, como a Alemanha, por exemplo.

Baixo custo de manutenção

A poeira e a sujeira deixadas pelos animais que sobrevoam os painéis solares podem prejudicar o funcionamento do sistema fotovoltaico. Por isso, é essencial que, ao menos uma vez por ano, seja feita uma manutenção de limpeza nos painéis.

A boa notícia é que essa manutenção tem um custo baixo e, na maioria das vezes, a limpeza é realizada pela própria chuva. Isso favorece o crescimento da energia solar pois faz com que os sistemas tenham um payback mais curto, por volta de 5 anos, bem como tenham uma vida útil de aproximadamente 25 anos.

Incentivos fiscais para aquisição

O governo tem dado certos incentivos fiscais para quem gera a própria energia solar. Alguns incentivos são oferecidos em âmbito nacional ou estadual. Em princípio, quase todos os estados isentam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Já o PIS/Cofins tem as alíquotas reduzidas a zero para as unidades consumidoras que produzem a energia solar. Isso foi decidido por meio da lei de isenção n.° 13.169.

Sustentabilidade

Por fim, o crescimento também está pautado pela sustentabilidade que a energia solar proporciona. A luz do sol é uma fonte renovável e inesgotável de energia. Isso faz com que mais pessoas e mais empresas queiram aderir ao modelo.

A produção de energia solar também não emite gases poluentes do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o que favorece a sua utilização, especialmente após os dados alarmantes levantados no Fórum Econômico Mundial que ocorreu em Davos, em 2022.

Por que investir no mercado de energia solar?

O mercado de energia solar está cada vez mais aquecido, como foi demonstrado até então neste post. Confira por que vale a pena investir nesse mercado e algumas vantagens da energia solar:

Projeção de crescimento

O mercado de energia solar cresceu exponencialmente na última década, mesmo em momento de crise economica. A transição energética e a agenda climática já são realidades no mundo e a fonte solar é ums dos principais ativos dessa transformação, o que garante que esse setor seguirá aquecido nas próximas décadas. Assim, quem está atento a esse cenário certamente vê o investimento na energia solar como uma grande oportunidade.

Potencial do mercado

O crescimento do mercado de energia solar, mesmo que acelerado, ainda não está nem perto de chegar ao potencial que o mercado de energia possui aqui no Brasil. O total de telhados solares instalados ainda é menos do que 2% das unidades consumidoras, o que abre uma margem muito grande para que o mercado cresça cada vez mais.

Financiamento facilitado

O financiamento do sistema solar fotovoltaico, assim como dos valores associados a sua instalação, está cada vez mais facilitado. Instituições, como o banco BV em parceria com o Portal Solar, oferecem linhas de crédito de até 500 mil reais para pessoas físicas e 3 milhões de reais para pessoas jurídicas. Tudo isso com prazos de até 120 meses e taxas competitivas.

Trajetória do mercado de energia solar no Brasil

2010: Consulta Pública nº 015/2010 da ANEEL: redução de barreiras para GD de fontes renováveis.

2011: Portaria INMETRO nº 004/2011 e Chamada Pública nº 013/2011: aprimoramento das regras para GD solar fotovoltaica.

2012: Publicação da REN 482/2012: criação do sistema de compensação de energia elétrica.

2013: Fundação da ABSOLAR e primeiro leilão de energia solar FV em Pernambuco de forma simultânea, início do desenvolvimento do mercado de GD solar fotovoltaica.

2014: Primeiro leilão nacional de energia solar fotovoltaica (LER): 31 contratos com capacidade total de 889,66 MWac.

2015:

  • Abril: Convênio ICMS nº 16/2015: isenção de ICMS sobre energia injetada para projetos de até 1 MW.
  • Outubro: Lei nº 13.169/2015: isenção de PIS e COFINS sobre energia injetada para GD.
  • Dezembro: Criação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia 
  • Elétrica (ProGD).

2017 - Energia solar fotovoltaica participa pela primeira vez do Leilão de Energia Nova A-4: 20 contratos de grande escala.

2018 -

  • Janeiro: Primeiro gigawatt (GW) de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica no Brasil.
  • Maio: ANEEL abre Consulta Pública nº 010/2018 para revisão das regras de GD solar fotovoltaica.

2019:

  • Janeiro: Geração centralizada solar fotovoltaica atinge 2 GW de capacidade instalada, tornando-se a 7ª maior fonte de energia elétrica do Brasil.
  • Junho: Geração distribuída solar fotovoltaica atinge 1 GW de capacidade instalada.
  • Agosto: Todos os estados aderem ao Convênio ICMS nº 16/2015, concedendo isenção fiscal estadual.
  • Outubro: Fonte solar fotovoltaica participa do Leilão de Energia Nova A-6: 11 contratos de larga escala.

2020: Geração distribuída solar fotovoltaica atinge 4 GW de capacidade instalada.

2021: Aprovação da Lei 14.300, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída

2022: Energia solar atinge 20 GW de capacidade instalada no Brasil

Quer saber mais sobre os preços praticados no mercado de energia solar no Brasil? Veja quanto custa a energia solar.

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