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IPTU Verde: o que é e como funciona?

O IPTU verde é um programa de incentivo em âmbito municipal que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais que adotam certas práticas socioambientais (como geração de energia solar), com o objetivo de promover cidades mais inclusivas e amigas do meio ambiente.&nbsp;&nbsp;

Se você já possui ou pensa em instalar um sistema fotovoltaico, saiba que esse investimento em energia limpa pode lhe trazer retornos financeiros ainda maiores.&nbsp;

Para ajudar você, o Portal Solar preparou este guia completo sobre o que é o IPTU verde, como ele funciona e como você pode ter acesso a ele na sua cidade. Confira!&nbsp;

Adotada por algumas cidades, o IPTU verde é uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam certas medidas socioambientais em seus imóveis, como sistemas de reutilização da água, geradores de <a href="https://www.portalsolar.com.br/energia-limpa-fontes-de-eletricidade-limpas">energia limpa</a> e adaptações de acessibilidade.&nbsp;&nbsp;

Dessa forma, o IPTU verde se caracteriza como um incentivo público alinhado aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988, a qual estipula que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”&nbsp;

Com os crescentes apelos mundiais de combate às mudanças climáticas, cada vez mais prefeituras aprovam leis próprias para a criação do IPTU verde como forma de promover a&nbsp;<a href="https://www.portalsolar.com.br/sustentabilidade">sustentabilidade</a> do município e contribuir para as metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (e recentemente atualizadas na COP26).&nbsp;

Como provém de uma legislação municipal, o IPTU verde de cada cidade apresenta características e condições próprias, como os percentuais e validade dos descontos oferecidos, as práticas socioambientais elegíveis e a forma e prazos para os contribuintes solicitarem adesão ao programa.&nbsp;

Os sistemas fotovoltaicos, capazes de transformar a luz do sol em energia elétrica limpa, são uma das soluções sustentáveis já aceitas em várias cidades que oferecem o IPTU verde, o que permite ampliar os ganhos financeiros com essa tecnologia que já traz economia e proteção na conta de luz para mais de um milhão de consumidores no Brasil.&nbsp;

Existem várias <a href="https://www.portalsolar.com.br/noticias/negocios/financas-e-ri/boas-praticas-socioambientais-de-empresas-serao-cada-vez-mais-valorizadas-pelo-mercado">práticas socioambientais</a> e soluções ecoeficientes que podem ser empregadas no seu imóvel para que você obtenha acesso aos descontos do IPTU verde, seja durante ou após a construção. Veja abaixo as principais delas em cada um dos critérios propostos por esse programa de incentivo.&nbsp;&nbsp;

São práticas adotadas durante a construção para promover edificações ecoeficientes e reduzir o impacto ambiental na construção civil, tais como:&nbsp;

Visa a proteção e ampliação da vegetação nativa para reduzir as altas temperaturas urbanas (ilhas de calor) e conservar áreas de solo permeáveis, como:&nbsp;

Promove benfeitorias em espaços públicos para inclusão social e melhora do acesso pela população, tais como:&nbsp;

Projetos e soluções que promovam a captação natural e/ou reutilização da água nas construções, tais como:&nbsp;

Soluções para redução do consumo de eletricidade ou para autogeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo:&nbsp;

Práticas de separação e destinação do lixo produzido nas construções para promover a limpeza dos municípios e reduzir seus impactos ambientais, incluindo:&nbsp;

Cada uma dessas medidas socioambientais garante descontos percentuais gradativos na alíquota do IPTU que variam conforme a relevância de cada ação para o município e estão definidos no seu programa IPTU verde. No geral, os descontos variam de 1% a 5%.&nbsp;&nbsp;

Entretanto, os descontos do IPTU verde costumam ser cumulativos, o que possibilita ao contribuinte reduzir ainda mais o imposto do imóvel a cada medida sustentável adotada.&nbsp;

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU?&nbsp;

Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática <a href="https://www.portalsolar.com.br/energia-sustentavel-tudo-o-que-voce-precisa-saber">sustentável</a> aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.&nbsp;&nbsp;

Para saber se a sua cidade oferece o desconto do IPTU verde para imóveis com energia solar, você deve consultar o site ou buscar atendimento na prefeitura municipal.&nbsp;

Ou você pode contar com a ajuda do Portal Solar. Em nosso mapa de <a href="https://www.portalsolar.com.br/fornecedores/empresas-de-energia-solar">empresas de energia solar</a>, você confere todas as nossas unidades espalhadas pelo Brasil e pode entrar em contato com a mais próxima de você para tirar todas as suas dúvidas.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

O desconto do IPTU verde é regulado por uma Lei Municipal própria que define percentuais de descontos gradativos conforme a relevância de cada prática para a cidade, variando de 1% a 5%. Os descontos são cumulativos, aplicados a cada medida implantada no imóvel e limitados pelo teto, que pode chegar a 20%.&nbsp; 

É válido lembrar que os descontos oferecidos pelo IPTU verde são aplicados durante os anos do seu prazo de validade, após o qual o incentivo se encerra ou precisa ser renovado com um novo pedido de adesão ao programa.&nbsp;

Diversas cidades do Brasil contam com leis que oferecem
desconto no IPTU para imóveis com energia solar. Nos últimos anos, iniciativas
do tipo tem se tornado mais comuns em todo o país. Entre os municípios que já aplicam
o IPTU verde no Brasil estão:

O primeiro passo do contribuinte que deseja usufruir do IPTU verde é procurar pela lei ou decreto municipal que regula o programa na sua cidade e ler atentamente para conhecer como ele funciona.&nbsp;

Normalmente, as prefeituras que concedem o benefício do IPTU ecológico disponibilizam uma página em seu site com as informações e regras sobre o programa.&nbsp;

Em seguida, é preciso juntar a documentação exigida para entrada do pedido de adesão ao programa, a qual também é informada na legislação do seu município.&nbsp;

Nesse momento, é importante verificar se o programa IPTU verde da sua cidade concede descontos apenas para novas construções ou se contempla também contribuintes que investiram em soluções sustentáveis após a construção inicial.&nbsp;

Para solicitar descontos por práticas sustentáveis aplicadas na construção, é preciso que elas estejam devidamente sinalizadas no projeto, por isso, é importante conversar com o engenheiro ou arquiteto responsável logo no início da obra.&nbsp;

Em casos de obras ou soluções sustentáveis aplicadas após a construção, como a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, é preciso apresentar a documentação técnica e certificado do projeto para solicitar adesão ao IPTU verde.&nbsp;

O último passo do contribuinte interessado no IPTU verde é levar a sua documentação para dar entrada no pedido de adesão junto ao órgão responsável da sua cidade, o qual irá analisar e dar aval, ou não, para a incidência do benefício.&nbsp;

Produza a sua própria energia de forma sustentável&nbsp;

Como vimos, o IPTU verde é uma forma dos municípios estimularem práticas sustentáveis entre seus moradores, entre elas a geração de <a href="https://www.portalsolar.com.br/energia-verde">energia verde</a>.

Dentre as opções disponíveis para isso, a mais utilizada no Brasil é a dos sistemas fotovoltaicos, que convertem a luz do sol diretamente em energia elétrica e podem suprir todo o consumo elétrico de qualquer casa ou empresa.&nbsp;

Os benefícios diretos obtidos com a tecnologia são a economia de até 90% na conta de luz, valorização do imóvel e proteção contra a inflação energética.&nbsp;

Com mais de 10 anos de história no mercado brasileiro, o <a href="https://www.portalsolar.com.br/">Portal Solar</a> é a marca líder em energia solar no país e está presente em todas as regiões com unidades prontas para entregar o projeto fotovoltaico ideal para você. Faça uma <a href="https://www.portalsolar.com.br/calculadora-solar">simulação gratuita</a>!

Saiba aqui o que é IPTU Verde, quem tem direito, qual o desconto oferecido, cidades que adotam e como solicitar para ganhar desconto no IPTU.