Curso de Energia Solar no Mercado Livre de Energia (ACL)

Ricardo Casarin

O que é uma comercializadora de energia?

O mercado livre de energia permite que o consumidor escolha
seu fornecedor de energia elétrica e negocie diretamente as condições de
contratação. Oficialmente conhecido como Ambiente de Contratação Livre (ACL), o
segmento permite uma grande economia com eletricidade, estabelecendo um perfil
adequado, previsível e personalizado.

Atualmente, apenas grandes consumidores, conectados em alta e
média tensão, tem acesso ao mercado livre. Porém, existe uma perspectiva de
abertura total desse ambiente nos próximos anos, incluindo. consumidores
residenciais

Um elo importante desse segmento é a comercializadora de
energia. Ela atua como mediadora entre o gerador e o consumidor final no ACL. A
própria empresa geradora pode atuar como comercializadora, desde que esteja
cadastrada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A comercializadora vende e compra energia de consumidores,
geradores e outras comercializadoras, criando um portfólio de produtos para
negociar com clientes e outros agentes comercializadores.

O que faz uma comercializadora de energia?

A comercializadora existe para facilitar a atuação de
geradores e consumidores dentro do mercado livre de energia, trabalhando para
reduzir custos de transação e mediando os interesses entre agentes distintos. Entre
as atividades das comercializadoras estão:

Quais são os tipos de comercializadoras de energia?

No mercado livre de energia, comercializadoras atacadistas e
comercializadoras varejistas exercem papéis diferentes, principalmente em
relação ao perfil do consumidor que atendem e à complexidade da operação
envolvida.

Atua com grandes consumidores (normalmente com demanda
contratada superior a 500 kW). Realiza operações bilaterais de compra e venda
de energia com geradores, outras comercializadoras e consumidores livres.

Focada em pequenos e médios consumidores (geralmente com
demanda entre 30 kW e 500 kW, classificados como consumidores especiais). Facilita
o acesso de empresas menores ao mercado livre de energia.

Quem pode comercializar energia no Brasil?

No Brasil, apenas agentes autorizados e devidamente
registrados podem comercializar energia elétrica. A comercialização é regulada
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operacionalizada pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Empreendimentos que produzem energia elétrica
(hidrelétricas, usinas solares, eólicas, térmicas) podem vender sua energia no
mercado regulado (leilões) ou no mercado livre.

Empresas especializadas na compra e venda de energia. Não
produzem energia, mas fazem a intermediação entre geradores e consumidores. Para
atuar, precisam de autorização da Aneel e cadastro como agente da CCEE.

Empresas que compram energia diretamente de geradores ou
comercializadoras no mercado livre. Em alguns casos, grandes consumidores com
múltiplas unidades podem operar como consumidor agregador, gerenciando o
consumo de vários CNPJs.

Vendem energia no mercado regulado (Ambiente de Contratação
Regulada – ACR). Não atuam no mercado livre, mas compram energia via leilões
organizados pelo governo.

Como é feita a abertura de uma comercializadora de
energia no Brasil?

Para abrir uma comercializadora de energia para atuar no ACL,
é necessário passar pelas seguintes etapas:

Uma infraestrutura mínima para operar com segurança e
regularidade exige: 

Uma empresa autorizada e registrada poderá: 

A comercializadora deve seguir normas rigorosas da Aneel,
CCEE e ONS. Mensalmente deve enviar dados de medição, contratos e participar
das liquidações financeiras do mercado. Por fim, a empresa está sujeita a
auditorias e penalidades caso descumpra regras.

Descubra o que é uma comercializadora de energia, como ela atua no mercado livre e qual seu papel entre geradores e consumidores