São Paulo lança programa de incentivo a produção de veículos sustentáveis

O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (30/03) o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de veículos sustentáveis, como elétricos, híbridos e movidos a biocombustível. A inciativa prevê até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.

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O modelo prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. O estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, como 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa.

O benefício fiscal será oferecido a montadoras que priorizam a fabricação de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis. A iniciativa também prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.

Conforme o governo estadual, o Pró Veículo Verde vai atender empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões.

O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.

O governo de São Paulo ainda informou que também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.