Retirada de incentivos apenas das fontes renováveis da MP 998 é medida que vai na contramão do mundo, diz BYD

A retirada de incentivos apenas energias renováveis, com a manutenção de benefícios a fontes fósseis, é uma medida que vai na contramão do mundo, afirma o diretor de marketing, sustentabilidade e novos negócios da BYD, Adalberto Maluf, em relação ao texto final da Lei nº 14.210/2021 de 1º de março de 2021, que sancionou a Medida Provisória 998/2020.

“A MP 998 foi importante para o setor elétrico, entretanto, a retirada de incentivos às energias renováveis, ao mesmo tempo em que se mantiveram os incentivos ao carvão, parece-nos contraditório e na contramão do mundo”, declarou o executivo para o Portal Solar.

“Ademais, o uso de recursos de pesquisa e desenvolvimento das empresas de energia para reduzir a conta de energia não irá ajudar o Brasil a desenvolver as tecnologias e inovações para a indústria do futuro", ressaltou Maluf.

A preocupação com o respeito ao princípio da isonomia, aplicando a retirada de incentivos a todas as fontes que acessam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), não apenas as renováveis, foi expressada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) na época da assinatura da MP 998.

“Essa retirada de incentivos precisa ser transversal e aplicada a todas as fontes e tecnologias de geração de energia elétrica que hoje possuem vínculos na CDE, como também gás natural, carvão mineral e diesel”, declarou a entidade na época.

Após a sanção do texto final da Lei, o mercado e especialistas consideraram que, por outro lado, o prazo de doze meses para a retirada dos descontos para as fontes incentivadas permitirá que o setor solar adapte modelos de negócios para empreendimentos futuros, ao mesmo tempo que atenua impactos imediatos ao mercado.

“Isso vai permitir que o mercado se prepare. Na prática, quem tem projeto em desenvolvimento vai buscar a outorga dentro do prazo e assinar o PPA mais rapidamente”, apontou a diretora da CELA, Camila Ramos.

Ela acredita que, apesar do impacto do fim dos benefícios, as fontes renováveis não perderão competitividade. “Especialmente a solar, que tem apresentado redução de custos. Temos todo o movimento ESG e a demanda de consumidores para limpar a matriz. Essa tendência deve ser mantida.”