MME apresenta diretrizes para o programa brasileiro de hidrogênio

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma proposta de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) aos membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A proposta abrange os desafios e oportunidades que deverão ser considerados no desenvolvimento da indústria e do mercado de hidrogênio no Brasil.

O estudo foi realizado em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em atendimento à Resolução nº 6/2021 do CNPE.

As diretrizes do PNH2 estão estruturadas em seis eixos, quem englobam o fortalecimento das bases científico-tecnológicas, a capacitação de recursos humanos, o planejamento energético, o arcabouço legal e regulatório-normativo, a abertura e crescimento do mercado e competitividade e a cooperação internacional.

Com a entrega, os próximos passos incluem estabelecer a estrutura de governança do programa. Para isso, será necessário instituir um comitê técnico representativo das partes interessadas para gerenciar o programa. Esse comitê terá que se reunir periodicamente e prever a forma da prestação de contas e de monitoramento dos resultados, conforme compromissos assumidos no âmbito do Diálogo em Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia.

O comitê técnico PNH2 deverá aprovar periodicamente um plano de trabalho, com ações, responsáveis e prazos, buscando harmonizar e criar sinergia com outros programas e políticas públicas.

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