Aneel debate novo aumento no valor da bandeira vermelha
Será discutida manutenção do valor atual ou elevação para R$ 11,50 por cada 100 kWh consumidos; período de contribuição será de 1º a 30 de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião extraordinária na noite de ontem (29/6) a abertura de consulta pública para debater o novo valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2. Será discutido a manutenção dos atuais R$ 9,492 por 100 kWh consumidos ou a elevação do valor para R$ 11,50. O período de contribuição será de 1º a 30 de julho.
A relatora do processo, a diretora Elisa Bastos, disse que a aplicação do valor de R$ 9,492 “confere um balanço financeiro adequado entre receitas e custos em boa parte dos cenários probabilísticos”, mas que a eventual adoção do valor de R$ 11,50, as receitas e os custos teriam ordem de grandezas próximas em termos médios, o que conferiria saldo quase nulo ao final do horizonte da simulação.
A bandeira tarifária tem o objetivo de sinalizar para o consumidor o atual custo da energia, induzindo-o a reduzir o consumo. No entanto, estudos feitos pela Aneel mostram que esse objetivo não está sendo alcançado.
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Bastos ponderou que, nesse cenário, os números indicam que quase metade dos cenários operativos (46% ao total) poderiam levar a déficits superiores a R$ 2 bilhões em dezembro na conta Bandeira. “Contudo, diante das incertezas presentes em todos os cenários, haveria uma probabilidade de 15% do saldo extrapolar a margem de R$ 2 bilhões ao fim dessa janela, resultando em superávits superiores a essa ordem de grandeza”, diz o voto diretora da Aneel.
A relatora frisou que a medida é excepcional por conta da atual crise hídrica. “O escopo do que se pretende discutir limita-se, exclusivamente, ao valor do adicional da Bandeira Tarifária Vermelha Patamar 2, em situação de excepcionalidade advinda da escassez hídrica, atualmente estabelecido em R$ 94,92/MWh, em prol da transparência e incentivo à participação pública no processo.”
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simulação
resumo
Adonis Teixeira
Jornalista formado pela Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, com experiência de mais de 12 anos em comunicação. Acompanha o setor elétrico brasileiro há 5 anos, atuando no monitoramento de dados e informações do setor.
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