Cenário: O que esperar da conferência do clima COP26?
Brasil aposta na regulamentação nacional e internacional do mercado de carbono


De domingo (31) até 12 de novembro, representantes de 197 nações estarão reunidos em Glasgow, na Escócia, para avaliar a execução dos compromissos climáticos firmados em 2015, em Paris, e, principalmente, conhecer quais serão as novas medidas para evitar um colapso climático que pode levar a extinção de diversos ecossistemas na Terra. Em poucas palavras, o planeta acompanhará todos os acontecimentos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021 (COP26).
O encontro entre líderes mundiais é considerado por especialistas como o mais importante desde a COP21, quando foi aprovado o Acordo de Paris, cuja meta é limitar o aumento da temperatura global em até 1,5 grau Celsius (°C).
Para que isso aconteça, faz necessário reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 45% até 2030, alcançando a neutralidade de carbono até 2050. Em relatório recente, porém, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidades (ONU) alertou que o planeta caminha para um aquecimento de 2,7 °C.
Segundo o IPCC, estima-se com alto grau de confiança que as atividades humanas tenham provocado um aumento da temperatura da terra de cerca de 1,0 °C em relação aos níveis pré-industriais. É provável que o aquecimento global atinja 1,5 °C entre 2030 e 2052, caso a sociedade continue no ritmo atual.
A expectativa é saber se os governos nacionais vão apresentar ações concretas para limitar o aquecimento global dentro da meta do Acordo de Paris.
Quais os impactos do aquecimento global?
Primeiro, é importante relatar que os impactos do aquecimento global podem ser vistos pela janela de casa. Temperaturas extremas (calor e frio), tempestades avassaladoras, secas prolongadas ou déficits de chuvas e o aumento do nível do mar são alguns dos eventos associados a mudança do clima.
As consequências relacionadas ao clima podem levar a extinção de espécies (fauna e flora), perda de área terrestre, principalmente em ilhas e regiões costeiras, problemas de saúde, segurança alimentar, abastecimento de água entre outros. Em resumo, se nada for feito para contornar esse cenário, a vida na Terra será completamente diferente no futuro (isso se a humanidade resistir).
O aquecimento global é um problema do mundo e por isso, as autoridades precisam negociar acordos que instituam políticas que possibilitem um desenvolvimento sustentável.
Quando o aquecimento global passou a ser uma preocupação?
O tema ganhou força a partir de 1990, quando a comunidade científica apresentou dados contundentes sobre a elevação progressiva da temperatura da terra. O primeiro grande reconhecimento do efeito das ações humanas no planeta ocorreu na Eco 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), realizada no Rio de Janeiro (Brasil) em janeiro de 1992.
Quais as causas do aquecimento global?
Os principais são: as intervenções humanas na natureza para exploração dos seus recursos naturais; o uso acelerado de energia poluidora para produção de eletricidade, atividade industrial e transporte; queimadas e extração ilegal de árvores e florestas; agricultura e agropecuária; e resíduos urbanos.
O que é o efeito estufa?
É o um fenômeno natural pelo qual o planeta retém o calor emitido pelo sol, garantindo que a atmosfera mantenha uma temperatura adequada para a existência de vida na Terra. O fenômeno foi descrito pela primeira vez em 1859, pelo cientista irlandês John Tyndall.
Como o Brasil está no xadrez geopolítico climático?
Existe uma grande expectativa de qual será a contribuição do Brasil na COP26 para evitar o aquecimento global. Como já foi dito, a indústria, o transporte, a geração de energia e o uso da terra são os vilões do planeta.
É importante explicar que cada nação tem desafios próprios. Países desenvolvidos estão buscando limpar a matriz energética, investindo pesado em tecnologias que agridam menos o meio ambiente. Como exemplo, podemos citar os investimentos em energia limpa como eólica e solar fotovoltaica, mobilidade elétrica e a criação de um mercado de carbono para penalizar os poluidores e premiar as atividades que contribuem positivamente para a sustentabilidade.
No caso do Brasil, a nossa matriz energética é cerca de 80% proveniente de fontes renováveis. Essa figura não é a mesma em outros países, cujo carvão, petróleo (e derivados) e o gás natural representam mais de 60% dos recursos energéticos.
Ou seja, em uma visão geral, o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, mas pode ser muito mais ambicioso em energia limpa, inclusive porque é vantajoso economicamente.
O grande problema do Brasil é o desmatamento e o uso do solo. Segundo relatório divulgado em 28 de outubro pelo Observatório do Clima, “As emissões brasileiras de gases de efeito estufa em 2020 cresceram 9,5%, enquanto no mundo inteiro elas despencaram em quase 7% devido à pandemia de Covid-19. A alta no desmatamento no ano passado, em especial na Amazônia, pôs o Brasil na contramão do planeta e o deixa em desvantagem no Acordo de Paris. É o maior montante de emissões desde 2006.”
O setor de energia, que respondeu por 18% das emissões do país no ano passado, teve uma queda forte, de 4,6%. Isso ocorreu em resposta direta à pandemia, que nos primeiros meses de 2020 reduziu o transporte de passageiros, a produção da indústria e a geração de eletricidade. Com 394 milhões de toneladas de CO2e, o setor energético retornou aos patamares de emissão de 2011.
Quem puxou as emissões para cima foi justamente a mudança no uso do solo, principalmente por conta do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
O resultado é atribuído, principalmente, as ações do governo que provocou um desmonte da fiscalização ambiental e um total descontrole sobre crimes como grilagem, garimpo e extração ilegal.
O que os brasileiros podem esperar da COP26?
A expectativa geral é que o Brasil se comprometa de fato com a preservação da Amazônia, considerada o pulmão do mundo. No entanto, o governo deverá pedir para que os países ricos contribuam para financiar essa preservação.
Por outro lado, o Brasil está atento ao debate sobre a comercialização de créditos de carbono – uma das apostas para reverter as mudanças climáticas no mundo. O setor elétrico brasileiro poderá ser um grande vendedor desses créditos para diversas empresas e segmentos.
O Projeto de Lei 528/21, em discussão no Congresso Nacional, prevê a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O projeto estabelece regras para a compra e venda de créditos de carbono.
Países como Estados Unidos, Japão, México, Canadá e a União Europeia também trabalham com modelos de mercados de carbono. No Brasil, o debate é se o sistema será via cap and trade (em que o governo define um teto de emissões para as empresas, que devem comprar crédito em caso de ultrapassagem do limite), ou a instituição de um imposto sobre o carbono, defendido, inclusive, pelo Fundo Monetário Internacional.

Wagner Freire
Jornalista com Bacharel em Comunicação Social pela FMU e pós-graduado em Finanças. Especialista com mais de 10 anos de experiência na cobertura do mercado de energia elétrica, tendo trabalhado no Estadão, CanalEnergia, Jornal da Energia, Revista GTD e DCI.
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