Senado avança com proposta para incentivar a geração distribuída

A Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei n° 3.386 de 2021 que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides).

O PL foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pela proposta, os recursos do Pides terão como fonte a própria União, por meio de dotações orçamentárias. Nessa condição a verba é prevista como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos.

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A operação de financiamento ocorreria via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A União concederia os recursos ao banco na modalidade subvenção econômica, onde o apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos), compartilhando com o BNDES os custos e os riscos. 

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De acordo com senador Valério, a proposta permitirá a todos os cidadãos brasileiros o acesso a esse crédito, para financiar instalações de energia solar fotovoltaica na modalidade de geração distribuída.

“Com isso, se ajuda a diminuir a conta de luz, que vai ficar mais barata, mas se ajuda, acima de tudo, o País a fugir dessa crise elétrica que veio para ficar. O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer”, declarou o senador.

Com informações da Agência Senado.