Projeto de lei prevê postos de recarga para carros elétricos em rodovias federais

O PL 392/2023 tem o objetivo de incentivar o uso deste tipo de veículo nas estradas

PROJETO DE LEI PREVÊ POSTOS DE RECARGA PARA CARROS ELÉTRICOS EM RODOVIAS FEDERAIS
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De acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para carros elétricos. O PL 392/2023, que ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, visa incentivar o uso desse tipo de veículo nas estradas.

Caso seja aprovado, o projeto determina que postos de abastecimento em rodovias federais tenham pontos de recarga de carros elétricos, a partir de 12 meses contados do início da vigência da nova lei. Também será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos.

O PL 392/2023 também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de dez anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.

A senadora, Eliziane Gama, ressalta a importância do projeto, visto o aumento da presença de carros elétricos em cidades maiores: “Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”.

Com informações da Agência Senado

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Emily Moura

Jornalista formada pela PUC-SP. Possui experiência nas áreas de jornalismo financeiro, econômico, tecnológico e de entretenimento.

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