São Paulo altera lei para incentivar a mobilidade elétrica no município

O projeto de lei n°54/21 que permite aos donos de veículos elétricos e híbridos usar os créditos de IPVA para abater débitos de IPTU foi sancionado na tarde da última terça-feira (08/6) pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em cerimônia realizada na sede da Prefeitura. 

O PL altera a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. O novo texto tem como autores os vereadores Antônio Donato (PT), Rodrigo Goulart (PSD) e Ricardo Teixeira (DEM).

O texto complementar estabelece um mecanismo onde o proprietário do veículo híbrido ou elétrico em São Paulo pode usar créditos de IPVA para quitar débitos de IPTU de imóveis registrados no município. O próximo passo será atualizar o limite de R$ 150 mil do veículo a ser beneficiado com a isenção do IPVA municipal.

Segundo o vereador Rodrigo Goulart (PSD), a forte presença paulistana no total da frota eletrificada ressalta a importância da medida. “Criamos agora um mecanismo simples e prático de fazer a antiga lei valer: bastará ao comprador de carro elétrico e híbrido em São Paulo requerer o abatimento do benefício de IPVA do valor a pagar de IPTU de imóveis municipais registrados no mesmo nome do dono do veículo", explicou.

“Essa iniciativa consolida a liderança de São Paulo e dos municípios brasileiros na luta pela redução da poluição e dos gases de efeito estufa, pela criação dos novos empregos e da indústria do futuro”, comemorou o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Adalberto Maluf, que também participou da cerimônia. 

A sanção da lei ocorre num momento em que o mercado de eletrificados no Brasil registra novo recorde: 3.102 unidades vendidas em maio – o melhor mês da série histórica da (ABVE), iniciada em 2012. Os emplacamentos de automóveis e comerciais leves híbridos e elétricos no Brasil chegaram a 10.392 nos cinco primeiros meses do ano – aumento de 67% sobre os 6.235 do mesmo período de 2020.

Segundo Maluf, a medida aprovada pela Câmara e agora apoiada pelo prefeito Ricardo Nunes é mais do que simbólica, e chega num momento de valorização do transporte sustentável em todo o mundo. 

O total de eletrificados em circulação no País já alcançou 52.661 unidades, dos quais 8.230 emplacados na cidade de São Paulo, o que corresponde a quase 20% da frota elétrica brasileira. O mercado nacional de elétricos, porém, segue bem atrás da média mundial, que cresceu 140% nos primeiros quatro meses de 2021, sobre o mesmo período de 2020 – e somando apenas os elétricos a bateria (BEV) e híbridos plug-in (PHEV).

Mercado em crescimento

Em maio, o Brasil registrou recorde de comercialização de veículos eletrificados, com 3.102 emplacamentos. Número que reforça a previsão anterior da ABVE de que o mercado nacional passará dos 28 mil emplacamentos em 2021, o que equivaleria a um aumento de 42% sobre 2020.

Em abril, os eletrificados tinham alcançado 1,6% do total de vendas domésticas no Brasil percentual, ainda pequeno, mas inédito (a média mundial é 4,6%). Os números referem-se à soma de automóveis e comerciais leves híbridos (HEV), híbridos plug-in (PHEV) e elétricos 100% a bateria (BEV). Exclui ônibus, caminhões e veículos levíssimos. Fonte: Renavam/Anfavea/ABVE.