Governo Federal institui Programa Nacional do Hidrogênio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira (04/08) a Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, que institui o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e estabelece a estrutura de governança da iniciativa.

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Fica estabelecido que a coordenação e a supervisão do planejamento e da implementação das atividades ficará a cargo de um comitê gestor, integrado por diversos órgãos e entidades da administração pública federal. Conforme o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo é fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil.

Antes da Resolução CNPE nº 6, de 2022, outras decisões do colegiado de ministros já identificavam o papel estratégico que o hidrogênio pode desempenhar num futuro de economias descarbonizadas, como a Resolução CNPE nº 2, de 2021, que definiu o hidrogênio como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a Resolução CNPE nº 6 de 2021, que orientou a definição de diretrizes para o Programa.

Insumo para a descarbonização

O MME destacou que, nos últimos anos, o mercado de hidrogênio tem se tornado prioridade na estratégia climática e de energia de diversos países por prover uma alternativa para setores de difíceis abatimento de emissões de carbono.

Além disso, o hidrogênio é também um vetor de energia, que possibilita o armazenamento e favorece o acoplamento do setor de energia aos da indústria e transporte. A pasta aponta que o Brasil tem grande potencial de se destacar nesse mercado, em face do diferencial competitivo apresentado, com mais de 80% da matriz elétrica proveniente de fontes renováveis.

"O País também possui ampla gama de recursos energéticos que podem ser utilizados para produção de hidrogênio de baixo carbono, por diversas rotas tecnológicas", disse comunicado do MME.

"O uso do hidrogênio como vetor energético apresenta ainda significativos desafios tecnológicos e de mercado, ao longo de toda a sua cadeia energética (produção, transporte, armazenamento e consumo). Isso impõe a necessidade de um olhar estruturado em torno do desenvolvimento do mercado e da indústria", assinala o ministério.

Ainda de acordo com o MME, a orientação estratégica visa desenvolver uma economia do hidrogênio no Brasil em harmonia com as demais fontes de nossa matriz energética.