Governo eleva tarifa para evitar racionamento de energia elétrica no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta terça-feira (31/08) duas medidas emergenciais para garantir o suprimento de energia elétrica do País e evitar um racionamento como o vivenciado em 2001.

Por decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), o governo criou a Bandeira Tarifária “Escassez Hídrica”, o que imputará aos consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia um valor adicional de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumido. A decisão representa um reajuste de quase 50% em relação ao atual valor da bandeira vermelha praticado em agosto (9,42/100 kWh).

A nova taxa passará a ser cobrada a partir de quarta-feira (01/09) e terá vigência até 30 de abril de 2022. O objetivo é cobrir o custo de geração de R$ 8,6 bilhões e um déficit de R$ 5 bilhões na conta bandeiras.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária “Escassez Hídrica” provocará aumento médio de 6,78% na tarifa dos consumidores regulados. Ficam de fora dessa cobrança a população do estado de Roraima e 12 milhões de consumidores inscritos na tarifa social.

O governo também detalhou o programa de redução voluntária do consumo de energia elétrica, cuja meta é reduzir a demanda elétrica do País em 1,41%, equivalente a 914 MW médios - energia suficiente para atender 4 milhões de unidades residenciais.

O programa de "cashback", que perdurará entre setembro e abril de 2021, prevê um prêmio de R$ 50,00 por 100 kWh reduzidos (limitado a 20%). Caso a meta de redução de 15% seja alcançada, o governo estima um custo mensal de R$ 340 milhões com o programa, os quais serão transferidos para a conta Encargo de Serviço do Sistema (ESS) e pagos por todos os consumidores de energia.

Segundo o ministro Bento Albuquerque, as medias buscam mostrar ao consumidor que a energia está mais cara e que adotando uma redução no consumo "essa energia poderá se tornar mais barata".

"As medias que estão sendo adotada estão surtindo efeito que se espera. Estamos em condições melhores do que estávamos no início de agosto, mas ainda não nos leva a uma situação de normalidade ou mesmo de conforto, por isso estamos adotando todas essas medidas adicionais", disse o chefe do MME à imprensa.   

O Brasil atravessa a pior hidrologia da história, o que reduz a capacidade de produção das hidrelétricas e aumenta a necessidade do uso de termelétricas, consequentemente elevando o custo de geração de energia.  O governo vem adotando medidas de combate a crise hídrica desde outubro de 2020, como a flexibilização da operação de hidrelétrica e o uso máximo dos recursos energéticos disponíveis, independente dos custos associados.

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