CNPE aprova resoluções sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e respectiva governança. O assunto vem sendo tratado por meio da Resolução nº 2/2021, que elencou o hidrogênio como um dos temas prioritários para investimento em pesquisa e desenvolvimento, e a Resolução nº 6/2021, que estabeleceu a elaboração de estudo de diretrizes.

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O programa visa desenvolver a economia do hidrogênio no País, com foco na sua utilização enquanto vetor energético, e tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado. O hidrogênio vem sendo visto como instrumento relevante para a transição energética global, contribuindo para a redução de emissões.

O PNH2 inclui seis eixos estratégicos: fortalecimento das bases científico tecnológicas, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal e regulatório-normativo, abertura e crescimento do mercado e competitividade, e cooperação internacional.

A governança do PNH2 inclui um comitê gestor que dará as diretrizes estratégicas, que serão implementadas a partir da organização de câmaras temáticas. Com ampla participação de atores públicos e privados, as câmaras proporcionarão debate entre todos os atores do setor.

Após a publicação da resolução, as próximas etapas incluem a organização das reuniões do comitê gestor e das câmaras temáticas, com apresentação de plano de trabalho trienal.