Associações do setor elétrico elaboram agenda de propostas para eleições de 2022

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) concluiu a elaboração da agenda de propostas aos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022. O documento foi elaborado com suporte técnico da consultoria Volt Robotics e tem o objetivo de ordenar e facilitar a interlocução com candidatos, órgãos de governo e parlamentares.

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Conforme a entidade, o material serve como base para fomentar discussões para que a energia elétrica seja cada vez mais um vetor de desenvolvimento econômico, ambiental e social e os benefícios das propostas atinjam toda a economia, promovendo redução da inflação, geração de renda e empregos.

O processo de construção incluiu 24 entrevistas com diversas associações que compõem o Fórum e com os principais órgãos do setor elétrico. Além disso, houve um workshop onde os participantes puderam discutir os assuntos abordados e elencar as prioridades.

As 16 sugestões foram organizadas em cinco temas prioritários:

Aprimorar a governança setorial

1. Dar clareza e especificidade às responsabilidades das instituições.

2. Promover indicações com critérios profissionais de seleção aos cargos de liderança no sistema elétrico brasileiro.

3. Dedicar pessoas e recursos à adaptação, à prevenção e à gestão das mudanças climáticas.

Reduzir encargos e subsídios

4. Promover o atendimento eficiente e renovável aos sistemas isolados e remotos.

5. Incentivar a energia renovável de forma eficiente.

6. Suportar a política pública de subsídios para os consumidores de baixa renda com recursos da União.

7. Promover o desenvolvimento de comunidades de energia.

8. Instituir metas de redução de encargos para as instituições do sistema elétrico brasileiro.

Modernizar o mercado de energia

9. Dar transparência a todos os dados da operação do sistema elétrico.

10. Estruturar o programa brasileiro de medição inteligente.

11. Promover a modernização tarifária.

Acelerar a abertura do mercado

12. Dar a todos os consumidores a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica.

Promover atração de investimentos

13. Priorizar o licenciamento ambiental dos projetos do sistema elétrico brasileiro.

14. Simplificar o acesso aos mecanismos de incentivo.

15. Estabelecer uma pauta setorial estratégica, com a priorização de temas de alto impacto.

16. Dar transparência às restrições sistêmicas.