Energia solar garante desconto no IPTU em Louveira (SP)

A Prefeitura de Louveira (SP) anunciou o Programa IPTU Sustentável, iniciativa que garante até 45% de desconto no imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. O incentivo visa beneficiar pessoas que adotaram medidas sustentáveis em seus imóveis, como sistemas de energia solar fotovoltaica. As inscrições para quem tiver interesse no desconto vão até o dia 30 de setembro.

O prefeito de Louveira, Estanislau Steck, comentou que a iniciativa possui o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a adotarem medidas que estimulem a proteção ao meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável.

“Esse é mais um incentivo que tem o objetivo de mais pessoas e empresas adotarem medidas sustentáveis em seus imóveis. Assim, toda a sociedade trabalha junto para o bem comum de preservar a natureza”, disse o prefeito.

O benefício é cumulativo, ou seja, quanto mais medidas os imóveis residenciais ou comerciais aderirem, maior será o desconto concedido. O desconto pode chegar até 45% na tarifa. 

Confira as medidas que geram desconto no IPTU:

• Sistema de energia solar fotovoltaica;

• Sistema de captação da água da chuva;

• Sistema de reuso de água;

• Sistema de aquecimento hidráulico solar;

• Sistema de energia eólica;

• Sistema de telhado verde;

• Sistema de construção com material sustentável;

• Sistema de calçadas verdes com espaço árvore;

• Sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos por compostagem;

• Sistema de área permeável;

• Sistema de árvores interiores;

• Outras medidas que, por meio de justificativa técnica, contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.

Documentação necessária

O pedido deve ser feito na Secretaria de Gestão Ambiental, localizada na Rua Ângelo Steck, 410 (esquina com a Rodovia Romildo Prado), Bairro Vila Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Veja abaixo os documentos necessários:

• Requerimento;

• Espelho do IPTU;

• Habite-se ou documento equivalente;

• Documento de identidade;

• Matrícula do imóvel ou contrato de compra e venda;

• Conta de água/esgoto ou documento que comprove a implantação de outra tecnologia para tratamento dos efluentes;

• Croqui de localização contendo imagem aérea com demarcação do imóvel;

• Relatório fotográfico que comprove os sistemas já implantados no imóvel.

Após o envio dos documentos, a Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realiza a análise técnica para constatar a implantação dos respectivos sistemas indicados. 

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