Consumidor de energia solar terá desconto no IPTU em Salvador

Os consumidores de energia elétrica em Salvador (BA) que optarem pelo sistema de geração solar em residências e condomínios de casas terão descontos no IPTU. O incentivo fiscal, anunciado no final de dezembro pelo prefeito ACM Neto, tem por objetivo ampliar o uso de energias renováveis na capital baiana, além de estimular a geração de emprego e renda da região.

Trata-se do IPTU Amarelo, uma ação da prefeitura soteropolitana que alia economia e sustentabilidade. A medida foi assinada pelo próprio prefeito ACM Neto em cerimônia realizada Palácio Thomé de Souza, que oficializou o decreto de implantação do incentivo fiscal. O evento contou com as presenças de secretários municipais, representantes dos setores imobiliário, empresas do setor de energia solar e membros da diretoria executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), além da própria imprensa.

A iniciativa é gerenciada pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Coelba, distribuidora local, e é uma das ações do programa Salvador 360, eixo Cidade Sustentável. A concepção e elaboração do IPTU Amarelo também contou com a colaboração técnica da ABSOLAR.

O funcionamento do incentivo fiscal é bastante simples. Com o IPTU Amarelo, o cidadão vai ganhar descontos no imposto de acordo com a produção e o consumo do sistema de energia solar do imóvel. O proprietário da unidade imobiliária que possua ou deseje instalar os geradores fotovoltaicos deverá aderir ao programa para ter direito ao desconto.

A energia produzida pelo sistema deverá corresponder a um percentual mínimo consumido pelo imóvel, que será enquadrado em uma das três categorias: Ouro, Prata ou Bronze. Para a categoria Ouro, por exemplo, é necessário que a geração de energia fotovoltaica seja correspondente a, no mínimo, 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU.

A categoria Prata é destinada ao sistema de geração de energia solar que corresponda a, no mínimo, 70% do consumo, com desconto de 7% no imposto. Já a categoria Bronze vai englobar o patamar de, no mínimo, 50% do que é consumido. O desconto será, neste caso, de 5% no valor do IPTU.

Em declarações à imprensa, o prefeito ACM Neto destacou que “a medida foi um dos mais desafiadores e ambiciosos projetos da prefeitura. Segundo ele, antes da implantação do IPTU Amarelo, foram solicitados muitos estudos para saber o impacto desta ação para a cidade. “Agora, coroamos o incentivo fiscal aliado à sustentabilidade por meio do IPTU Amarelo”, afirmou.

O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado. Quem recebe outros benefícios, a exemplo do IPTU Verde, não terá direito ao IPTU Amarelo.