Governo intensifica medidas para garantir a segurança elétrica

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu em caráter extraordinário ontem (27) para avaliar as condições de suprimento energético ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e autorizou medidas adicionais para preservar os reservatórios de hidrelétricas. O encontro ocorreu em meio a um cenário de crise hidrológica, com o menor nível de chuvas registrado em 91 anos para o período de setembro a maio.

Conforme destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não foram observados volumes significativos de precipitação no mês de maio, e a condição que deverá se manter nos próximos meses, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Durante a reunião, também foi informada a situação hidrológica crítica atualmente vivenciada na bacia do rio Paraná, que engloba as bacias dos rios Paranaíba, Grande, Tietê e Paranapanema. Nessas bacias estão localizadas as usinas hidrelétricas com os principais reservatórios de regularização do SIN, cujos recursos são operados de maneira que, nos períodos secos, seus estoques possam ser utilizados para garantir o atendimento da carga.

Diante do cenário crítico, inclusive sob a ótica do setor elétrico, o CMSE reconheceu a importância da implementação das flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes. Isso significa que serão utilizadas regras operativas extraordinárias para uso da água.

“Ressalta-se que as iniciativas relativas à flexibilização de restrições hidráulicas de empreendimentos localizados nas bacias dos rios Grande e Paraná visam a mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná. Portanto, para além de questões energéticas, o intuito das medidas é garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água, ao longo do período seco de 2021”, informou o CMSE em nota.

O CMSE também recomendou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que seja reconhecida a situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná, bem como encaminhar as propostas deliberadas pelo Colegiado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tendo em vista se tratar de relevantes ações que objetivam a manutenção da segurança no abastecimento e no atendimento eletroenergético.

Por fim, o CMSE registrou a importância da articulação institucional, não limitada ao setor elétrico brasileiro, para que as medidas em curso possam ser efetivas para o incremento da segurança no suprimento de energia elétrica no país ao longo de 2021.