Retomada dos leilões de energia é positiva para desenvolvimento do setor fotovoltaico, avalia ABSOLAR
MME estabeleceu as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-3” e “A-4”
A retomada dos leilões de energia é positiva para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico brasileiro, avalia a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Os certames marcados para 2020 foram cancelados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em função da pandemia de COVID-19.
“A retomada dos leilões foi um pleito da ABSOLAR ao Ministério de Minas e Energia, por meio de Ofício enviado em 15 de abril de 2020, e de diversas interações com o ministério. É uma ótima notícia para o desenvolvimento do setor solar fotovoltaico, especialmente para o segmento de geração centralizada”, assinalou a entidade por meio de boletim.
Em 11 de janeiro, o MME estabeleceu as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-3” e “A-4” de 2021. Os certames estão previstos para ocorrer em 25 de junho e incluirão a fonte solar fotovoltaica.
Conforme a Portaria n° 1, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão negociados em ambos os leilões Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de trinta anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de vinte anos, para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos; e na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de vinte anos, para empreendimentos termelétricos a biomassa.
No leilão A-3, o período de suprimento para empreendimentos solares fotovoltaicos, será entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2043, enquanto no leilão A-4 será entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2044.
Em dezembro, a pasta havia publicado as portarias Nº 435/2020 e 436/2020, confirmando quatro leilões de energia nova em 2021 e a participação da energia solar fotovoltaica em todos eles.
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Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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