Prefeitura de Uberaba suspende licitação da PPP para construção de usina solar

A Prefeitura de Uberaba (MG) suspendeu por tempo indeterminado o processo licitatório referente à Parceria Público-Privada (PPP) para construção de uma usina fotovoltaica na cidade. A concorrência estava prevista para ser aberta no dia 21 de fevereiro. A suspensão foi comunicada pelo Porta-Voz (Diário Oficial do Município de Uberaba).

No aviso, o governo municipal apenas declara que a medida foi tomada por necessidade de adequações ao edital. A PPP para construção de usina fotovoltaica, conforme consta no edital, prevê a implantação de estrutura de geração de energia solar para suprir a demanda do Centro Administrativo e demais prédios do poder público municipal. O projeto contempla três usinas fotovoltaicas que somarão 15 MW de produção para o fornecimento de energia exclusivamente à administração municipal.

Conforme o edital, o valor estimado para a concessão do objeto é de R$ 218.446.455,00 pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação. Este valor corresponde à soma de todas as contraprestações mensais estimadas ao longo do prazo da concessão, excluído o prazo da implantação, não contemplando eventuais aportes. A modalidade de concorrência da PPP estabelece que o vencedor do certame será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação mensal, cujo valor estimado é de R$728.154,85.

Saiba mais: Usina solar

Foram responsáveis pelos estudos da PPP de Energia Solar, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que teve a iniciativa de ofertar ao município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar. O projeto passou por consulta pública aberto à comunidade no segundo semestre de 2019 e prevê usinas fotovoltaicas que somarão 15 MW. Todo o investimento deverá fazer ser revertido ao município.

O diretor executivo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, explica que a entrega do estudo foi uma das etapas mais importantes para a consolidação do projeto. “Foi um passo muito importante para atrair investidores ao processo licitatório. Uberaba tornou-se referência para todo o Estado, sendo a primeira cidade individualizada a dar esse passo”, avalia o diretor.