Equatorial será responsável pela distribuição de energia do Amapá

A Equatorial Participações arrematou em leilão nesta sexta-feira (25/6) a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pelo valor simbólico de R$ 50 mil, sem deságio. O novo concessionário deverá realizar aporte de capital de R$ 400 milhões antes de assumir a empresa e realizar investimentos da ordem de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos da concessão.

Em fato relevante, a Equatorial explicou que a outorga da concessão está associada à aquisição de ações representativas a 99,864% do capital social da CEA, de titularidade do Estado do Amapá. A empresa fica obrigada a adquirir as ações dos acionistas minoritários que exercerem o direito de tag along (venda conjunta). 

A transferência do controle ocorre de forma associada à outorga de novo contrato de concessão pelo prazo de 30 anos. Para ser concluído, o negócio precisa de anuências prévias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a assinatura do contrato de compra e venda de ações com o Estado do Amapá. 

“O leilão é uma vitória para a população do Amapá, que passa a contar com uma companhia com capacidade de realizar mais investimentos. Com isso, os amapaenses terão acesso a um serviço de distribuição de energia elétrica prestado com maior qualidade e eficiência”, disse a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

A privatização da companhia controlada pelo Governo do Estado do Amapá foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a participação dos Ministérios de Minas e Energia e da Economia.