Governo divulga as diretrizes para o leilão de energia A-5, previsto para setembro

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (05/05) as diretrizes e a sistemática do leilão A-5 de 2021, programado para ser realizado em 30 de setembro deste ano. O certame contratará energia de novos projetos das fontes solar, eólica, hidrelétrica, térmicas a biomassa, gás natural e recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, com período de suprimento entre 15 e 25 anos.

O leilão busca atender a demanda do mercado regulado, ou seja, das distribuidoras de energia elétrica, com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2026. 

O prazo para o cadastramento dos empreendimentos e entrega de documentos será distinto por fonte. Para os empreendimentos de fonte solar fotovoltaica, a data limite será até às 12h do dia 2 de junho de 2021. As informações constam na Portaria n° 10/21 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os empreendedores que cadastraram projetos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para os leilões de energia nova A-3 e A-4 também poderão solicitar o recadastramento das respectivas usinas para o leilão A-5. 

O Governo Federal também decidiu reavaliar a realização do leilão A-6 em decorrência do planejamento do leilão de reserva de capacidade, que também deverá ser realizado neste ano.

“Neste sentido, reiterando o compromisso da pasta com a manutenção do diálogo aberto e transparente, tão logo estejam definidas as diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade, o MME divulgará as condições para o atendimento do crescimento de mercado das distribuidoras do SIN para o ano de 2027, bem como decidirá sobre a conveniência da realização do Leilão A-6 em 2021”, informou o MME em nota à imprensa.