Mais de 10 mil empresas migrarão para mercado livre de energia em 2024

Mais de 10,6 mil empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024, mostra atualização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Elas são beneficiadas pela Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que, a partir do próximo ano, permitirá que todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão, possam escolher o fornecedor de energia elétrica.

Conforme a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.

Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte passam a poder participar também do mercado livre de energia.

Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização legal para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.

“Já há mais de 10 mil consumidores, que são empresas industriais e comerciais de menor porte e que consomem energia elétrica em alta tensão, que fecharam contratos com novos fornecedores, comprando energia por prazos diversos, com significativa redução de preços, cujos descontos podem chegar a algo entre 30% e 40%”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

Energia renovável

Um estudo da Abraceel mostra que o mercado livre de energia se consolidou como ambiente de contratação predominante para a expansão da oferta de energia elétrica no Brasil nos próximos anos, com predominância de projetos de geração renovável.

Do total de 129,5 GW de energia elétrica centralizada já outorgada, com previsão de operação entre 2023 e 2029, 92% estão sendo destinados ao mercado livre. O levantamento é feito com base em dados oficiais da Aneel.

Essa parcela de novos investimentos via mercado livre representa mais de R$ 384 bilhões de investimentos entre 2023 e 2029, de um total de R$ 424 bilhões previstos para todo o segmento de geração de energia no período.

Ainda conforme a pesquisa, as fontes de energia solar e eólica seguem como as preferidas nos novos projetos para expandir a capacidade de geração elétrica brasileira. Do total de 129,5 GW de geração centralizada com previsão de entrar em operação até 2029, 93% são provenientes de usinas solares e eólicas – um crescimento de 11 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

O mercado livre segue como ambiente indutor das fontes renováveis na medida que é destino da parcela majoritária dos projetos outorgados. Mais de 97% da geração centralizada fotovoltaica prevista no período será destinada ao mercado livre. No caso da expansão via usinas eólicas, 91%.