14,6 mil consumidores migrarão para o mercado livre entre 2024 e 2025

Mais de 14,6 mil consumidores migrarão para mercado livre de energia elétrica entre 2024 e 2025, mostra atualização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada no final de janeiro. O movimento acontece na esteira da abertura do ambiente de contratação livre (ACL) para todos os consumidores em alta tensão.

No mercado livre de energia, os consumidores podem escolher o fornecedor entre mais de 500 comercializadoras em todo o país, até mesmo geradoras, a depender dos casos, e continuam a receber a eletricidade pela rede de fios e postes que é administrada pela distribuidora de energia.

O levantamento mostra que mais de 14,6 mil consumidores, majoritariamente empresas, já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica entre 2024 e 2025, processo conhecido como “denúncia do contrato”.

Apenas em dezembro de 2023, mais de 1.700 novos consumidores decidiram migrar ao ambiente competitivo do mercado livre de energia, em busca de preços mais baixos, energia renovável e condições de fornecimento mais aderentes às próprias necessidades.

De acordo com análise da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), dos 14.623 consumidores de energia que já decidiram migrar para o mercado livre de energia elétrica em 2024 e 2025, mais de 13,8 mil (94%) são consumidores de menor porte, com demanda menor de 500 kW, beneficiados pela redução da exigência de entrada ao ACL.

Maior abertura

A Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão, a partir de janeiro de 2024.

Antes, apenas consumidores do Grupo A com demanda maior do que 500 kW, o equivalente a uma conta de luz de R$ 150 mil, estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia. Agora, os de menor porte, com conta acima de R$ 10 mil, passam a poder participar também do mercado livre de energia.

A Abraceel defende que essa nova fase da abertura do mercado de energia elétrica brasileiro, a maior da história, é muito positiva e beneficiará milhares de empresas que passarão a economizar com a compra de energia elétrica e poderão destinar os recursos economizados para investimentos na atividade produtiva e em pessoal, o que contribuirá para a geração de empregos, a desaceleração da inflação e o aumento da produtividade da economia nacional.

Na visão da entidade, a abertura do Grupo A pavimenta o caminho rumo a abertura completa do mercado, que poderá beneficiar com energia mais barata e renovável também os consumidores que recebem energia em baixa tensão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões de consumidores, formado principalmente por residências e pelas classes C, D e E. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.