Restrições contra instalações de energia solar causam R$ 3 bilhões em prejuízo

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirma que suspensões e cancelamentos de instalações de energia solar em residência e empresas resulta em prejuízos que ultrapassam R$ 3 bilhões. A entidade defende que a geração distribuída (GD), modalidade que permite que consumidores produzam a própria eletricidade, tem sofrido um boicote deliberado nos últimos meses por parte das concessionárias de energia do Brasil.

A associação promoveu um mapeamento com a participação de 715 empresas integradoras em todo o Brasil, que atuam com projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos. O levantamento, feito de 14 de julho ao início de agosto deste ano, mostra que há cerca de 1 GW em projetos represados pelas concessionárias de energia elétrica, num total de mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos.   

Segundo a pesquisa, as distribuidoras que apresentam maior quantidade de projetos fotovoltaicos represados são a CEMIG, em Minas Gerais, a CPFL Paulista, no Interior do Estado de São Paulo, a RGE, no Rio Grande do Sul, a Coelba, na Bahia, e Elektro, em parte do território paulista e no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Absolar, as alegações de suspensão e cancelamento de projetos fotovoltaicos dos consumidores por parte das distribuidoras, sob o argumento de que suas redes estão incapacitadas de receber energia injetada pelos novos sistemas de energia solar, não possuem comprovação técnica e nem observam as exigência da regulação vigente, impondo um enorme prejuízo aos consumidores, que investem a longo prazo na tecnologia fotovoltaica, e às empresas do setor, que geram emprego e renda nas regiões onde atuam e movimentam a economia local.  

Tais alegações envolvem afirmação sobre eventuais inversões de fluxo de potência em subestações e exigência, por exemplo, de só poder injetar energia do sistema solar na rede no período da noite.

Para a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, a ausência de estudos e análises técnicas que comprovem a situação da rede reforça o quanto tais argumentos são infundados, abusivos e arbitrários. “Algumas análises disponibilizadas pelas distribuidoras são tão absurdas que constituem mero documento copiado e colado, enviado de forma idêntica a projetos completamente distintos e em localidades diferentes.”

“Sem nenhuma comprovação técnica, essas alegações não possuem respaldo na regulamentação vigente e, neste sentido, a Absolar tem trabalhado para solucionar esse problema, com diversas reuniões com parlamentares e com membros de órgãos como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Ministério de Minas e Energia. Vamos, inclusive, apresentar um relatório completo dessa pesquisa a todas essas autoridades”, disse a especialista.

“Queremos que o direito do consumidor, de gerar a própria energia, seja preservado e que o direito das empresas integradoras, de exercerem o seu trabalho, também seja garantido pelas autoridades e agentes do setor elétrico”, acrescentou o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.