Lentidão na análise de projetos trava investimentos em energia solar em MG

Representantes da indústria, do agronegócio e do setor de energia pediram urgência no atendimento da Cemig a pedidos de conexão de projetos de micro e minigeração distribuída em Minas Gerais. Embora a distribuidora tenha retomada a análise de novos projetos, empresas e consumidores relatam lentidão na solicitação de acesso à rede.

A questão foi debatida audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na última quarta-feira (17/05). Conforme depoimento do diretor do departamento técnico regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Carlos Dornellas, os associados da instituição permanecem enfrentando dificuldades.

“A suspensão da emissão dos orçamentos de conexão nos preocupou muito. As empresas estavam fechando as portas. E a energia solar leva emprego para a ponta, sendo um importante vetor de desenvolvimento para o Estado. Precisamos retomar com a maior brevidade os negócios que acontecem em Minas Gerais. Queremos negociar soluções e dialogar com a Cemig e com o Estado”, disse Dornellas.

O diretor sugeriu a separação entre a micro e a minigeração de energia como uma possível solução para sanar parte dos gargalos. “O telhado solar não tem impacto na rede básica. Queremos empresas que continuem no estado e promovendo desenvolvimento. A liberação, mesmo de forma gradual, é muito importante”.

O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Weber Bernardes de Andrade pediu maior rapidez nas respostas às demandas. “Os produtores rurais também querem investir em energia, como na biomassa, mas a demora da Cemig em dar respostas às demandas da classe acaba inviabilizando o empreendimento, além de exigências incompatíveis”.

Ele citou a situação de um produtor rural que fez uma usina solar e solicitou à Cemig uma ligação. "A empresa pediu a ele um investimento da ordem de R$ 16 milhões, o que é completamente inviável."

Restrições no acesso à rede

De acordo com o diretor da Cemig Distribuição, Marney Tadeu Antunes, houve um crescimento exponencial de pedidos de conexão na rede da Cemig entre 2019 e 2022, o que criou um esgotamento de vários pontos na distribuição e até na transmissão, em todo o estado.

Sob a alegação de impactos na rede elétrica, a Cemig chegou a suspender a análise de novos projetos de geração distribuída (GD), restringindo solicitações de acesso. A situação fez com que a Absolar notificasse extrajudicialmente a concessionária de distribuição.

A solicitação de acesso é um procedimento necessário para que o equipamento de GD solar possa injetar energia excedente na rede elétrica e compensar créditos na conta de luz. Esse procedimento é feito junto a concessionária de distribuição pela empresa instaladora, após a elaboração do projeto.

Um levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que reclamações sobre solicitação de acesso contra as distribuidoras cresceu 34,46% no País no último ano. Foram mais de 18 mil queixas relacionados a problemas de acesso à rede no período, ficando atrás somente de ocorrências sobre falta de energia.