Como é calculada a conta de energia elétrica?

A conta de energia elétrica é uma das principais despesas dos brasileiros, impactando diretamente no orçamento familiar e empresarial. Por se tratar de um serviço tão essencial, não é possível abrir mão dessa obrigação.  Mas você conhece todos os elementos que compõe a tarifa de energia?  

A conta de luz é composta pelos custos de fornecimento de energia, incluindo transporte, perdas, encargos setoriais e tributos. 

No que se refere ao fornecimento de energia, podemos dividir a cobrança em dois elementos: 

- Tarifa de energia (TE): que traz todos os custos referentes a energia elétrica em si.  

- Tarifa do Uso de Sistema de Distribuição (TUSD): que reúne os custos referentes ao transporte de energia. Esse elemento é composto pelo Fio A (custo do uso de redes de distribuição ou de transmissão de terceiros) e Fio B (custo do serviço prestado pela própria distribuidora).  

Além disso, também são calculadas as perdas, o que inclui perdas técnicas do sistema da distribuidora; perdas não técnicas, como furtos, gatos e erros de medição; perdas na rede básica e inadimplência. 

Os encargos setoriais são criados por lei para viabilizar a implantação das políticas públicas para o setor elétrico. Eles incluem a Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D_EE), Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), quota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Já os tributos são pagamentos compulsórios devidos ao poder público, normalmente embutidos nos preços de bens e serviços. Em relação a energia elétrica, um dos principais exemplos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

E como a energia solar me ajuda a abater todos esses custos? 

Pela regra atual, a única despesa que não pode ser compensada pela energia solar é o custo de disponibilidade, uma espécie de consumação mínima cobrada pelo uso da rede de distribuição. É por isso que dizemos que a energia solar pode reduzir em até 95% a conta de luz.  

Porém, essa regra só é aplicada para sistemas existentes e que fizerem solicitação de acesso até janeiro de 2023. A partir daí, um novo sistema de cobrança entrará em vigor com a Lei 14.300, que estabelece o Marco Legal da Geração Distribuída. Por isso, fique atento à regra de transição.