Brasil terá bandeira tarifária amarela em novembro

A bandeira tarifária será amarela no mês de novembro, em razão da melhora das condições de geração de energia no país, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em outubro, esteve em vigor a bandeira vermelha patamar 2, nível mais alto de cobrança adicional no consumo de energia elétrica.

Conforme a Aneel, com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro. Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, e vermelha, patamar 2, em outubro.

Energia elétrica puxa inflação

A energia elétrica residencial apresentou alta de 5,29% na prévia da inflação de outubro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (24/10). O item teve o maior impacto mensal no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que registrou variação positiva de 0,54% e aumento de 3,71% no acumulado de 2024.

Conforme a pesquisa, a conta de luz dos brasileiros acumula aumento de 7,38% no período de janeiro a outubro. Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de setembro a 11 de outubro de 2024 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de agosto a 13 de setembro de 2024 (base).

Sistema de bandeiras

A bandeira tarifária é o sistema que sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia. Criado em 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visa dar maior transparência ao repasse desses custos na tarifa de energia. O sistema entrou em vigor em 2015.

As bandeiras tarifárias são utilizadas conforme a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, principal fonte de eletricidade do Brasil. Quando o nível da água está dentro da normalidade, não há custos extras.

Em momentos em que períodos prolongados de seca afetam a operação das hidrelétricas, é necessário acionar usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia ao País. Como essa geração de eletricidade é mais cara, por fazer uso de combustíveis fósseis, os custos são repassados ao consumidor.

Além disso, o sistema de bandeira tarifária funciona como um incentivo financeiro para a população economizar energia, ajudando a preservar os reservatórios das hidrelétricas e a reduzir o acionamento das termelétricas.

O sistema da bandeira tarifária é composto por quatro patamares, representados por cores: verde, amarela, vermelha 1 e vermelha 2:

• Bandeira tarifária verde: não traz custo adicional para o consumidor
• Bandeira tarifária amarela: acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos
• Bandeira tarifária vermelha 1: acrescenta R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos
• Bandeira tarifária vermelha 2: acrescenta R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos