PDE 2030 reforça compromisso do país de seguir com uma das matrizes mais limpas do mundo, diz ministro Bento Albuquerque

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ao Portal Solar que o Plano Decenal de Energia 2030, que traz as perspectivas para o setor nos próximos dez anos, reforça o compromisso do país em seguir como umas das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

De acordo com o ministro, o programa vai auxiliar o governo nos debates na Organização das Nações Unidas (ONU). Na esfera internacional, o Brasil vai liderar um dos principais eixos da iniciativa: a área de Transição Energética.

"O país deve seguir com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, inspirando nações para o rumo correto da transição energética. Aliás, somos um dos países selecionados pelas Nações Unidas para liderar o diálogo internacional de alto nível sobre transição energética", afirmou ao Portal Solar.

O plano foi aprovado pelo Ministério de Minas e Energia no fim de fevereiro e prevê investimento de R$ 2,7 trilhões, sendo R$ 2,3 trilhões para petróleo, gás natural e biocombustíveis e R$ 365 bilhões para geração centralizada, distribuída e transmissão de energia elétrica. Segundo o ministério, o percentual de fonte renovável na matriz energética deve ser mantido em 48%.

No setor elétrico, a oferta de 2020 ficou com 85% de renováveis e, apesar do virtuoso crescimento, necessário para o atendimento da demanda, esperamos alcançar o patamar de 88% ao final da década.

O ministro afirma que o plano ainda vai manter o cumprimento de nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) assumida no âmbito do Acordo de Paris, bem como as determinações do Decreto nº 9.578/2018, que estabeleceu um compromisso nacional de limite de emissões para o setor de energia para 2020.

“O plano decenal de expansão de energia, que a partir do governo do presidente Bolsonaro é atualizado e publicado anualmente, tem a finalidade de indicar as perspectivas de expansão do setor de energia dentro de uma visão integrada e objetiva orientar as ações e decisões relacionadas ao equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico e a necessária expansão da oferta de energia, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável”, explicou o ministro ao Portal Solar.

Albuquerque ressalta que o impacto da pandemia da Covid é desafiador para os gestores e que o governo trabalhou para fechar um importante instrumento para fixar balizas de investimentos no país.

Ao concluir a apresentação do plano, o ministro afirmou que "é muito cedo para determinarmos até quando se estenderá a crise e seus reais impactos na economia e no setor energético brasileiro. Apesar dessas incertezas, precisamos seguir tomando decisões de política energética, e este PDE é a materialização dessa nossa atribuição".

De acordo com o plano, a expectativa é de que o consumo total de eletricidade cresça cerca de 44% a mais que a economia no período, influenciado tanto pela autoprodução clássica quanto pelo consumo na rede. O documento afirma ainda que, apesar da indicação de um crescimento médio do consumo total de eletricidade de 3,1% a.a. entre 2019 e 2030, a diferença apontada entre os cenários superior e inferior atinge o montante de 127 TWh (17%) em 2030.

O governo destaca o potencial do Nordeste para a geração renovável. "O presente ciclo do PDE mantém a previsão de uma expressiva participação das fontes eólica e solar nessa região. Esse montante já supera aquele considerado nas premissas dos estudos de transmissão já desenvolvidos, o que, além da própria ampliação do horizonte, determina que se realize novos estudos prospectivos com foco nas interligações, objetivando verificar a necessidade de novas expansões, além daquelas já previstas.

O texto classifica como "um dos grandes desafios a ser enfrentado pelo planejamento da transmissão nos próximos anos consiste no envelhecimento do sistema de transmissão brasileiro, uma realidade que tende a se tornar mais crítica nos próximos anos. Há que assegurar a substituição da infraestrutura do sistema elétrico em fim de vida útil de modo que a malha de transmissão possa operar com os níveis de confiabilidade e qualidade exigidos pela sociedade".