Cúpula do setor volta a se reunir para avaliar segurança elétrica do Brasil

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reunirá às 14h30 desta terça-feira (1/6) para avaliar as ações para a manutenção e a segurança do abastecimento de energia elétrica do Brasil. A reunião contará com a participação de especialistas e de dirigentes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na última quinta-feira (27/5), o CMSE se reuniu extraordinariamente e reconheceu a severidade da atual situação hidroenergética das principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo documento visto pelo Portal Solar, o País “registrou o pior período hidrológico de setembro de 2020 a maio de 2021, com risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao SIN".

O subsistema Sudeste/Centro-Oeste chegou ao final de maio com o menor nível (32,12%) de armazenamento desde 2001, ano em que o País enfrentou um grave racionamento de energia elétrica, com consequências políticas e econômicas. Para os próximos meses, a previsão é de poucas chuvas até novembro.

O conjunto de reservatórios das usinas localizadas na bacia do rio Paraná corresponde a 76% da capacidade máxima de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste e um pouco mais da metade (53%) da capacidade de armazenamento de todo o SIN.

Um grupo de trabalho do CMSE conduz um conjunto de ações para garantir a segurança e a continuidade do suprimento de energia elétrica. As principais ações adotadas envolvem a flexibilização das restrições hidráulicas das usinas de Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Furnas, Mascarenhas de Moraes e Xingó.

As flexibilizações de operação das usinas visam mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná. Para além de questões energéticas, a medida também busca garantir a devida governabilidade das cascatas hidráulicas, inclusive quanto à preservação do uso da água ao longo do período seco de 2021

Por conta da gravidade da situação hidroenergética do Brasil, o CMSE recomentou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o reconhecimento de situação de escassez hídrica na Bacia do Rio Paraná, englobando também os Rios Grande, Paranaíba, Tietê e Paranapanema.

Uma vez que as medidas exigem grande articulação institucional, mais ampla do que as já conduzidas no âmbito do setor elétrico brasileiro, a Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia enviou um ofício à Casa Civil da Presidência da República informando sobre a situação.

"O CMSE registrou a importância da articulação institucional, não limitada ao setor elétrico brasileiro, para que as medidas em curso possam ser efetivas no aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no País ao longo de 2021", diz o documento lido pela reportagem.

Gabinete de Crise

Ontem (31/5), a diretoria da Aneel anunciou a criação de um gabinete de situação, subordinado ao colegiado da agência, com a função de acompanhar as condições se suprimento elétrico no biênio 2021/2022. O gabinete trabalhará de forma coordenada e articulada com outras instituições responsáveis pela governança do setor.

Entre as suas funções, os especialistas deverão monitorar continuamente a situação do SIN, reportando à diretoria; apoiar a implementação das medidas deliberadas no âmbito do CMSE; avaliar medidas que possam ser implementadas pela Aneel e que contribuam para segurança do suprimento elétrico e superação da emergência hídrica emitida pelo Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).

O Gabinete de Acompanhamento das Condições do Sistema Interligado Nacional (GACSIN) será coordenado pelo superintendente Gentil Nogueira de Sá, titular da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Aneel.

O GACSIN também será formado por lideranças de outras superintendências, como as de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), Regulação dos Serviços de Geração (SRG), Concessões de Geração (SCG), Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT), Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), além de assessores dos diretores.

O GACSIN vai se reunir semanalmente e sempre que for convocado, para compartilhar informações, avaliar as ações e demais providências.