MME define leilões de energia para 25 de junho e inclui empreendimentos de geração solar fotovoltaica
Certames têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) nos anos de 2024 e 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilão de Energia Nova “A-3” e “A-4” de 2021. Os certames estão previstos para ocorrer em 25 de junho e incluirão empreendimentos da fonte solar fotovoltaica.
De acordo com a Portaria n° 1, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão negociados em ambos os leilões Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de trinta anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de vinte anos, para empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos; e na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de vinte anos, para empreendimentos termelétricos a biomassa.
No leilão A-3, o período de suprimento para empreendimentos solares fotovoltaicos, será entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2043, enquanto no leilão A-4 será entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2044.
Conforme o MME, os certames têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) nos anos de 2024 e 2025, respectivamente. Os empreendedores interessados em propor a inclusão de projetos nos certames deverão requerer o Cadastramento e Habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12h de 26 de fevereiro de 2021.
Os projetos que tenham sido cadastrados no Leilão “A-4” de 2020 podem ter documentos aproveitados, nas condições da Portaria Normativa no 1, de 2021.
Ainda segundo a pasta, para a classificação dos lances nos referidos leilões será utilizada a metodologia de análise de quantitativos da capacidade remanescente do SIN para escoamento de geração estabelecidos na Portaria MME 444, de 2016, além de ajustes adicionais previstos pela Portaria.
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Ricardo Casarin
Repórter de economia e negócios, com passagens pela grande imprensa. Formado na Universidade de Metodista de São Paulo, possui experiência em mídia impressa e digital e na cobertura de diversos setores como petróleo e gás, energia, mineração, papel e celulose, automotivo, entre outros.
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