Aneel aprova consulta pública para edital de leilões de energia nova

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 9 de fevereiro, a abertura de consulta pública para o edital de leilões de compra de energia nova (A-3 e A-4). A data prevista para a realização dos certames é 25 de junho de 2021.

Poderão participar empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares fotovoltaicos e térmicas a biomassa. Como os leilões A-3 e A-4 têm o objetivo de adquirir energia de novas usinas, que ainda vão entrar em operação, é proibida a participação de empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do edital.

As empresas interessadas em propor a inclusão de projetos devem fazer o cadastramento dos empreendimentos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até 26 de fevereiro, considerando a apresentação de documentos. A proposta ficará em consulta pública entre 11 de fevereiro e 29 de março.

Segundo a Aneel, o início de fornecimento da energia está previsto para 1º de janeiro de 2024 para o leilão A-3. Já a energia negociada no leilão A-4 deverá ser entregue a partir de 1º de janeiro de 2025.

Serão dois tipos de contratos, por quantidade e por modalidade, dependendo da fonte. A agência manteve as regras e as condições para aplicação de penalidade e execução das garantias de propostas.

Após mais de dez anos, a Aneel definiu um reajuste do valor exigido para aporte de garantia da proposta de empreendimento que participa com outorga de autorização. A agência também sugeriu alterar, no caso das fontes eólicas e solar, a forma de modulação da energia contratada para também acompanhar o perfil de carga declarada pelos compradores, e não mais o da geração da usina.

O leilão de energia nova foi o primeiro anunciado, após os certames previstos para o ano passado terem sido cancelados por causa da pandemia. Segundo cronograma lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), até 2023 serão realizados até oito leilões de energia “nova”, ou seja, gerada por usinas que ainda serão construídas.

Para este ano, também estão previstos os leilões do tipo “A-5” (de leilões já construídos) e “A-6” (início de fornecimento em cinco e seis anos, respectivamente).

Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), acredita a tendência é de se contratar cada vez menos no mercado cativo. “Nesse caminho, os leilões tendem a ter mais oferta do que demanda de projetos contratados”, avalia. Como exemplo, ele cita o leilão “A-6” de 2019, quando foram contratados 3 gigawatts (GW) de potência de um total de 100 GW ofertados.

Na visão de Castro, o motivo para essa menor demanda deve-se ao crescimento do mercado livre – no qual consumidores compram energia diretamente do fornecedor – e a popularização da “geração distribuída”, pequenos sistemas de geração (solar, principalmente) construídos no ponto de consumo ou próximos a ele.