Brasil sobe seis posições em ranking de liberdade de consumo de energia

O Brasil subiu seis posições no ranking global de liberdade do consumidor de energia, elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O país passou de 47º para 41º em relação ao levantamento de 2023. Conforme a entidade, o avanço é consequência à nova fase de expansão do mercado livre de energia, que permite a inclusão de consumidores de energia em média e alta tensão com demanda menor que 500 kW.

O Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica da Abraceel analisa 56 países que instituíram algum nível de abertura no mercado de energia elétrica, através de dados apurados anualmente pela Agência Internacional de Energia (IEA).

O líder global é o Japão. O ranking não teve nenhuma alteração em relação aos 35 primeiros colocados, referentes a países onde todos os consumidores são livres para escolher seu fornecedor de energia elétrica.

Com as novas regras, o Brasil ultrapassou a Argentina, Uruguai, Peru, Panamá, Guatemala e Colômbia. O país se tornou o segundo mercado de energia mais liberalizado da América Latina, ficando atrás apenas de El Salvador, que ocupa a 33ª posição geral.

A Abraceel defende a universalização do acesso ao mercado livre de energia elétrica em 2026, de forma que todos os consumidores tenham o direito de escolher o fornecedor e negociar livremente preços e prazos. Conforme a entidade, caso o Brasil já tivesse um mercado livre de energia elétrica acessível por todos, o que poderia ter sido instituído desde 2003, o país ocuparia a 4ª posição.

Evolução

Até 2019, somente consumidores com demanda superior a 3.000 kW tinham direito de escolher o fornecedor. Portarias assinadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 2018 e 2019 reduziram essa régua regulatória anualmente até 2023, quando a demanda mínima foi estabelecida em 500 kW.

Em 2022, o MME publicou a Portaria 50, que estendeu a todo o Grupo A, que reúne consumidores de energia elétrica em média e alta tensão, o direito de escolher o fornecedor, beneficiando um conjunto de 202 mil unidades consumidoras.

Dessa forma, consumidores de média e alta tensão, o equivalente a uma conta de luz maior que R$ 10 mil por mês, ganharam o direito de migrar ao mercado livre de energia a partir de 1º de janeiro de 2024, desde que auxiliados por um comercializador varejista.

Antes da Portaria 50, somente os consumidores do Grupo A com demanda maior de 500 kW – uma conta de luz equivalente a R$ 140 mil, em média – podiam migrar para o mercado livre de energia.

Ranking internacional de liberdade de energia elétrica no mercado livre: