Abertura total do mercado livre de energia será testada no Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a execução de um projeto que analisará o comportamento do consumidor de baixa tensão frente a abertura do mercado de energia. O teste será executado por quatro permissionárias de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com participação de 3.150 unidades consumidoras.

A iniciativa foi proposta pela Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte (Cerbranorte), Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí (Certaja), Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel), e Coprel Cooperativa de Energia (Coprel).

Leia mais: Mercado livre de energia cresce 50% nos últimos 12 meses no Brasil

O objetivo é analisar a reação dos consumidores na livre contratação de energia, além da sensibilidade pela fonte de energia, preço, escolha da comercializadora, entre outros. Serão investidos cerca de R$ 520 mil no programa.

A fase de experimentação com os consumidores será a partir deste mês de novembro. A adesão será mediante autorização dos consumidores para participar do projeto. Serão ofertadas modalidades tarifárias diferentes para cada grupo de controle. A previsão de conclusão é para dezembro de 2025.

Entenda como funciona a compra de energia no Mercado Livre de Energia

O projeto será financiado pela Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com contrapartida das permissionárias por meio da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop).

Ambiente de Contratação Livre

O Ambiente de Contratação Livre (ACL) permite que o consumidor escolha e quem quer adquirir o seu fornecimento de energia, personalizar o atendimento e negociar condições como prazos ou até a fonte da qual quer comprar.

Atualmente, o mercado livre representa 42% do consumo total de energia elétrica do Brasil. Até o momento, apenas consumidores de alta e média tensão tem permissão para aderir ao mercado livre no país, o que exclui clientes residenciais.

Um estudo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), divulgado em maio, aponta que a abertura total do mercado livre de energia poderia trazer redução de 7,5% a 10% na conta de energia elétrica de consumidores de baixa renda.