Comissão Europeia propõe reforma do setor elétrico para acelerar uso de renováveis

A Comissão Europeia propôs uma reforma do setor elétrico da União Europeia (UE) para acelerar a participação de fontes renováveis e a reduzir a dependência em relação ao gás natural. O objetivo, além de tornar a indústria do continente mais limpa e competitiva, é proteger os consumidores de aumentos nos preços das tarifas.

Para entrar em vigor, a reforma precisa ser discutida e aprovada pelo Parlamento e o Conselho Europeu. O bloco, que conta com um sistema elétrico integrado, sofre com os impactos da crise de energia decorrente da guerra entre Rússia e Ucrânia. Conforme a Comissão, a situação acentuou a necessidade de apoiar a transição para uma geração renovável e acessível.

A reforma proposta prevê a revisão de várias legislações da UE, introduz medidas de incentivos para contratos de longo prazo com fontes não-fósseis e apresenta soluções para garantir maior flexibilidade ao sistema, como mecanismos de resposta a demanda e armazenamento de energia.

A expectativa é que essas políticas possam reduzir o impacto dos combustíveis fósseis nas tarifas de eletricidade. Além disso, a Comissão Europeia acredita que a reforma irá estimular a competição e trazer mais transparência ao mercado de energia.

Estabilidade de preços

A Comissão Europeia destaca que a reforma proposta permitiria que consumidores tenham mais opções de contratos de fornecimento, nos moldes do mercado livre de energia. Essa dinâmica permitira assegurar preços de longo prazo, evitando riscos e volatilidade.

A reforma ainda mira a estabilidade de preços na prevenção a falta de fornecimento, exigindo que os países-membros estabeleçam suprimentos emergenciais para que nenhum consumidor fique sem eletricidade.

Outro ponto importante será a criação de regras para que consumidores com sistemas de geração solar distribuída possam vender a energia excedente não apenas para as distribuidoras, mas também para outros consumidores.