Brasil vai na direção errada com subsídios para fósseis, diz BNEF

O Brasil está tomando a direção errada no que se refere à eliminação de subsídios para combustíveis fósseis e precificação de carbono, aponta relatório da BloombergNEF (BNEF). O estudo indica que o País tem atuação regular na promoção de mecanismos de transparência financeira relacionadas a riscos climáticos.

A avaliação faz parte do Climate Policy Factbook, levantamento sobre ações de governos do G-20 entre 2015 e 2019 relacionadas a áreas de contribuições para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris.

A análise da BNEF mostra que o Brasil registrou um aumento de 3% no apoio para combustíveis fósseis no período, e que o total per capita em 2019 foi muito acima da média do G-20. Ao mesmo tempo, o País caminhou para eliminar subsídios, reduzindo o auxílio para consumidores pela metade no período.

“Isso significa que o Brasil tem a segunda maior parcela de apoio dado a produtores de combustíveis fósseis, a maior parte relacionada a investimentos em empresas estatais de óleo e gás”, destaca a consultoria.

O relatório alerta que o País ainda não estabeleceu uma política de precificação de carbono, mencionando que, em dezembro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comprometeu-se a acelerar estudos sobre o tema.

Em relação a transparência, a BNEF citou que há pouco apoio entre as companhias para compartilhar informações com a Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (Task Force on Climate-related Financial Disclosures – TCFD), demonstrado pelo baixo número de aderentes locais à iniciativa.

Porém, é descrito que o Banco Central (BC) tem planos para implementar divulgações em linha com as recomendações da TCFD e estabelecer regulações para garantir a aplicação entre 2021 e 2022.

O relatório assinala que o BC tem exigido que instituições financeiras mantenham processos para gerenciar riscos ambientais desde 2014 e integra a rede de bancos centrais e supervisores para a sustentabilidade do sistema financeiro (NGFS, na sigla em inglês).

A consultoria pondera que, embora o Brasil venha sendo um líder em leilões de energia renovável e na produção de biocombustíveis, o verdadeiro desafio para a descarbonização está na agricultura, silvicultura e outros setores que fazem uso de terra, que juntos representaram 62% das emissões em 2018.

G20

O relatório aponta que os governos dos 19 países-membros do grupo, que ainda inclui a União Europeia, continuam a fornecer apoio financeiro significativo para a produção e consumo de combustíveis fósseis, mesmo após anuncio de metas climáticas ambiciosas para atingir os compromissos firmados pelo Acordo de Paris.

Conforme a BNEF, essas mesmas nações somaram US$ 3,3 trilhões em suporte de geração a carvão, óleo, gás e outros combustíveis fósseis, entre 2015 e 2019.

“Considerando os preços atuais, esse montante seria suficiente para financiar 4.232 gigawatts (GW) em novas usinas solares fotovoltaicas, cerca de 3,5 vezes o tamanho da atual rede elétrica dos Estados Unidos”, diz o estudo.