Tecnologia solar está próxima de alcançar 10 GW no Brasil

A produção de energia elétrica por meio da luz do Sol segue em expansão no Brasil. Nas próximas semanas mais um marco histórico deve ser comemorado: 10 GW em capacidade fotovoltaica em operação. O País conta com 9,66 GW de capacidade instalada solar, com 6,23 GW na modalidade descentralizada (GD) e 3,43 GW na modalidade centralizada (grandes usinas). Os projetos em construção somam 2,68 GW, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) coletados nesta segunda-feira (26/7).

A geração fotovoltaica só ganhou tração na maior economia da América do Sul após o "realismo tarifário" de 2015, que jogou as tarifas de eletricidade nas alturas, e o 6º Leilão de Energia de Reserva de 2014 (realizado em 28/8/15) - o qual inaugurou a participação da fonte em um leilão promovido pelo Governo Federal.

O Brasil vem buscando cada vez mais diversificar a matriz energética para reduzir a dependência das hidrelétricas – as quais em tempos de seca como agora colocam o Sistema Interligado Nacional (SIN) em situação de custos elevados de energia e acendem a luz amarela sobre o risco de racionamento como o vivenciado em 2001. Adicionalmente, a necessidade de observar acordos internacionais para redução de emissão de gases poluentes também vai ao encontro da expansão da matriz elétrica renovável.

No entanto, é a geração distribuída, na qual os consumidores se tornam produtores de energia limpa, a principal alavanca desse mercado. A modalidade foi regulamentada em 2012, com a publicação da REN Aneel nº 482/12.

A busca por alternativas para economizar na conta de luz levou os consumidores a uma corrida em direção aos painéis solares nos últimos quatro anos. A tecnologia não é a única capaz de produzir eletricidade, porém é a mais democrática.

Podendo ser usado em residências, comércios ou pequenas indústrias, tem fácil aplicação, linhas de financiamento das mais variadas, retorno do investimento (payback) em prazos entre 5 a 7 anos e equipamento com vida útil superior a duas décadas. Segundo a plataforma Portal Solar, a procura por sistemas de energia solar subiu 117% de janeiro a maio deste ano. O indicador tem como base mais de 2,5 milhões de acessos no período.

"Assim, a energia solar vem ao encontro dessa necessidade nacional, pois é uma energia produzida a partir de fonte renovável (limpa e sustentável para o desenvolvimento da matriz energética do Brasil), já que sua produção é fruto da conversão direta da energia solar em energia elétrica, por meio de efeitos de radiação", disse o advogado Urias Martiniano Garcia Neto, articulista da plataforma Portal Solar e sócio de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados.

Um estudo recentemente publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica que a micro e a minigeração distribuída (MMGD) podem superar os 40 gigawatts (GW) no Brasil nos próximos dez anos. O estudo apresenta cinco cenários possíveis até 2031 já considerando possíveis alterações regulatórias e tributárias.

As estimativas apontam para algo entre 22,8 GW, e 41,6 GW de capacidade instalada do segmento no País ao final do período. Serão mais de US$ 71 bilhões de investimentos que podem ocorrer entre 2022 e 2031.

"O cenário atual é de amplo e irrestrito crescimento da geração solar no brasil de forma bastante consistente pelos próximos 10 anos, no mínimo. Somam-se alguns fatores para chegarmos nessa afirmação: alta persistente das tarifas de energia, queda dos custos de equipamentos, melhora do ambiente regulatório e ampliação das aplicações solares para atendimentos diretamente nas cargas (com altos fatores de simultaneidade)", disse o diretor executivo da consultoria Noale Energia, Frederico Boschin.

Incertezas regulatórias

Para o vice-presidente da Trina Solar América Latina, Álvaro García-Maltrás os consumidores do País estão entendendo com mais facilidade os benefícios econômicos que a tecnologia solar oferece. Ele acredita que questões como marco legal da GD (PL 5829/19), que atualmente espera ser votado no Congresso, não será capaz de impedir o crescimento do mercado solar no Brasil.

“É uma tecnologia econômica, rápida de instalar e com todas as vantagens de uma fonte renovável. Ela se converte na melhor opção para incrementar a capacidade energética do País, e isso independe da política”, disse o porta-voz da Trina Solar.

O BV, do Grupo Votorantim, é um dos principais bancos de financiamento de equipamentos para geração solar distribuída no Brasil, com uma participação de mercado estimada em 25%. No primeiro trimestre deste ano, a carteira deste produto somou R$ 1,2 bilhão, crescimento de 263% em relação ao mesmo período de 2020.

O diretor executivo de Novos Negócios e Empréstimos do Banco BV, Flávio Suchek, disse que o mercado de financiamento solar foi calculado em R$ 3,3 bilhões em 2020 e a expectativa é atingir algo próximo a R$ 10 bilhões em 2023.

"Se olharmos apenas para a parte de financiamento, em 2018 era um mercado de menos de R$ 0,5 bilhão. Em 2019, saltou para mais R$ 1,5 bilhão. Em 2020 foi para R$ 3,3 bilhões. A nossa expectativa para 2021 é atingir algo muito próximo a R$ 5 bilhões e a gente estima que mais uns três anos vai bater uns R$ 10 bilhões", disse o executivo.

Apesar do potencial de crescimento, o mercado de energia solar ainda é pequeno no Brasil. No final da última semana, a marca de 700 mil unidades consumidoras beneficiadas pela GD foi alcançada, crescimento de 81,28% em 12 meses, porém bem distante do universo de mais de 82 milhões potencial existentes no País.

O novo CEO da franqueadora Solarprime, Marcelo Queiroz Nogueira, contou que já tinha estudado o mercado de energia solar em 2015. "Agora, voltei a olhar o que estava acontecendo e a primeira constatação é que tem um tsunami se formando. O que a gente está vendo são as primeiras marolas", disse.

Boschin, que também é diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), lamenta que o processo de revisão da Resolução Normativa nº 452/12 assumiu contorno político, quando na verdade deveria ter uma conotação bem mais técnica. "O resultado disso é um processo de revisão da regra demorado e que atrai insegurança jurídica para o mercado e inibe, de certa forma, alguns interessados", disse o especialista.

Ele reforça que a regulação sempre anda atrás da tecnologia, e no presente caso da energia solar não é diferente. "Os próximos modelos de negócios para a energia solar devem agregar o uso de baterias e serviços ancilares. Isso vai demandar o uso de inversores híbridos e a aceitação de composição de gerações em usinas hibridas (solar + hídricas e solar e biogás, na maior parte dos casos). Toda essa nova dinâmica comercial deve ter tratamento adequado pela regulação e boa parte já encontra previsão no PL 5829 em atual discussão no Congresso Nacional”, completou Boschini.

Mercado Livre ou Geração Distribuída

Muitos acreditam que existe uma competição entre GD e Mercado Livre. Essa percepção é equivocada, visto que a percepção de benefícios da fonte solar é do cliente, e somente a ele importa o mercado em que opera. Ou seja, para o integrador, é apenas uma questão de procedimento regulatório a instalação de sistema solar e uma questão econômica o detalhamento de uma viabilidade.

Muito também se acredita que um sistema solar não se viabiliza no cliente de mercado livre. Essa também é uma premissa inicialmente equivocada. Os cenários de aplicação da energia solar, e de viabilidade, portanto, dependem da análise de uma série de variáveis que não existem no mercado cativo.

“De maneira simplista, existem vantagens em ambos os mercados, pois a vantagem inerente está na energia solar e não no mercado onde o cliente opera. O que muda é a métrica de cálculo do retorno financeiro, que apresenta um melhor desempenho na GD”, disse Boschin, da Noale Energia.

“Obviamente, a GD tem aplicações interessantes em clientes residenciais e aqueles atendidos em BT [Baixa Tensão], além é claro de contar com o sistema de compensação de energia, o que confere uma atratividade, nos moldes atuais, para aqueles que fazem uso intensivo da rede para o seu estoque de créditos de kWh”, completou o especialista.