Novas regras do Finame incluem diferenciação entre geração distribuída e grandes usinas

A revisão das regras do Finame para o financiamento de equipamentos e sistemas de energia solar irá garantir a diferenciação das condições entre projetos de geração distribuída (GD) e usinas de geração centralizada. De acordo com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a alteração atende um pleito do mercado. 

“A regra trazia a mesma lógica para projetos centralizados e pequenas instalações. Percebemos que havia uma dificuldade específica nos inversores de baixa potência. A revisão atual irá trazer essa diferenciação entre GD e geração centralizada”, declarou o chefe do departamento de desenvolvimento de cadeias industriais e de fornecedores de bens do BNDES, Lucas Lucena, em webinar promovido pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). 

A avaliação é que essas duas configurações irão possibilitar condições de financiamento incentivado para sistemas com maior utilização de cadeia local. “Vai haver uma regra para sistemas de até 375 kW e outra para os que estão acima dessa faixa. Na alta potência, vai haver duas configurações: tipo A e tipo B”, conta Lucena.

A revisão estabelece que o tipo A deverá ser composto concomitantemente por módulos fotovoltaicos e inversores credenciados, trackers credenciados ou estrutura de sustentação de origem nacional e condutores elétricos de origem nacional. Já o tipo B deverá atingir Índice de Estrutura de Produto (IEP) mínimo de 30% e deverá ter ao menos um dos três itens (módulos, inversores ou trackers) credenciados. “O tipo A será privilegiado pelo BNDES com a manutenção de condições diferenciadas, em função da contrapartida da origem nacional”, explica. 

Outras alterações, que deverão entrar em vigor a partir de 1º de agosto, são o fim da obrigatoriedade absoluta de todos os itens credenciados, a extinção da exigência de origem nacional dos frames, um período de transição para as novas regras e o credenciamento de módulos de fabricante específico, para auxiliar o controle e fiscalização dos equipamentos de fabricação nacional.

O vice-presidente de cadeia produtiva da ABSOLAR, Nelson Falcão, declarou no webinar que os ajustes à metodologia de financiamento respondem a uma nova realidade do mercado. “O BNDES tem sido um grande parceiro do setor solar desde início. Em 2014 houve o primeiro programa de nacionalização progressiva e o boom do mercado veio após esse incentivo. Ao longo dos anos, houve ajustes, mas vínhamos ouvindo que era necessária uma atualização maior. Trabalhamos em parceria desde o final do ano passado e acreditamos que o texto atende a maioria dos apelos dos players.”