Aumento de impostos pode encarecer sistema de energia solar residencial em 13%

O aumento de impostos sobre placas solares pode resultar em um aumento de 13% no valor de sistemas residenciais de energia solar no Brasil, aponta estimativa da consultoria Greener. O cálculo leva em conta o incremento da alíquota de importação de 9,6% para 25% e a decisão do governo da China de reduzir de 13% para 9% do benefício fiscal para exportação de painéis solares.

Utilizando um sistema de 4 kWp como parâmetro, a análise da Greener estima um aumento médio de quase 26% nos preços dos módulos fotovoltaicos. Nessas condições, a demora do retorno do investimento aumentaria em 6,71%, passando de 3 para 3,2 anos.

Caso o frete de equipamentos vindos da China continue em alta, representando 13,87% do preço FOB (sigla para Free On Board, modalidade de frete em que o comprador assume todos os riscos e custos com o transporte da mercadoria), o impacto pode ser ainda maior: aumento de 43,42% no painel solar nacionalizado, 22% no kit fotovoltaico de 4 kWp e o payback passaria para 3,34 anos.

Alíquota de importação

No início de novembro, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar o imposto de importação de painéis solares de 9,6% para 25%. Conforme estabelecido previamente, há uma cota US$ 1,01 bilhão para equipamentos fotovoltaicos isentos da tarifa entre o período entre julho de 2024 e junho de 2025.

Porém, o volume de importações registrado no país ao longo do segundo semestre, indica que essa cota será rapidamente superada. Dados da consultoria InfoLink Consulting indicam que 53% desse total já foi preenchido até o final de setembro.

Leia mais: Importações de painéis solares já superam 53% da cota isenta de imposto

Para o CEO da Evolua Energia, Tarcísio Neves, a medida vai na contramão dos interesses econômicos, ambientais e estratégicos do Brasil. “O argumento central do governo é pautado no fortalecimento da indústria local. No entanto, a indústria local atua apenas como uma montadora de peças importadas, sem criar empregos em uma escala capaz de compensar as perdas que podem vir com a implementação das medidas.”

“Afinal, o impacto não será somente à cadeia de produção, mas se estende à distribuição, instalação e manutenção, o que pode resultar em demissões em massa e no fechamento de empresas”, destacou o executivo.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o aumento da tarifa coloca em risco pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.​

China reduz incentivo

Também em novembro, o Ministério das Finanças e Administração Tributária da China anunciou uma redução no incentivo fiscal para a exportação de painéis solares, com o desconto no imposto caindo de 13% para 9%. A medida entrou em vigo em 1º de dezembro.

A decisão deve ter pouco impacto nos custos de fabricação, mas resultar em aumento nos preços dos equipamentos no exterior, após um ano de forte declínio nos valores, resultado da expansão da capacidade produtiva no país, que domina a indústria fotovoltaica global.