Tarifa dinâmica de energia elétrica será testada no Brasil

A aplicação de uma tarifa dinâmica de energia elétrica será testada ao longo do próximo ano pela Energisa. O foco são consumidores residenciais e comerciais de baixa tensão e dois modelos de cobrança, em que custo varia conforme a hora do dia ou época no ano, serão aplicados. Em um modelo convencional, a tarifa é única independente do horário ou dia da semana.

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O projeto, batizado de “Conta Inteligente”, já está em andamento para cerca de 4 mil consumidores na Concessão Energisa Sul-Sudeste (ESS), composto por municípios do interior do estado de São Paulo.

Em março de 2025 mais duas concessões irão receber o experimento, Energisa Tocantins e Energisa Paraíba, atingindo mais de 20 mil unidades consumidoras. A iniciativa é fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e conduzida em parceria com a consultoria i4 Economic Regulation e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

Tarifa-horário

O primeiro modelo da Conta Inteligente é a “tarifa melhor hora”, onde o custo do consumo de energia varia de acordo com quatro faixas horários nos dias úteis:

• Supereconômica: das 9h às 14h: custo de R$ 0,37 por kWh para clientes residenciais e R$ 0,39 para comerciais.
• Econômica: das 0h às 9h + finais de semana e feriados, com custo de R$0,40 por kWh no residencial e R$ 0,42 no comercial.
• Média: das 14h às 18h e das 21h às 24h, com custo de R$ 0,58 por kWh no residencial e R$ 0,63 no comercial.
• Hora de pico: das 18h às 21h, com custo de R$ 1,90 por kWh no residencial e R$ 2,14 para comercial.

Conforme a Energisa, o objetivo desse modelo tarifário é gerar incentivos para que os consumidores possam deslocar o seu consumo para horários de menor demanda elétrica, otimizando os custos de distribuição, diminuindo picos de consumo e melhorando a qualidade da energia distribuída. A expectativa é que o cliente tenha mais controle e possibilidades para economizar na conta.

Para referência, a tarifa convencional da Energisa Sul-sudeste é R$ 0,62 por kWh. Ou seja, o cliente residencial tem três tarifas menores do que a tarifa atual, 21h por dia em dias úteis e uma tarifa 35% menor em todo final de semana e feriados.

Tarifa Dinâmica Trimestral

No segundo modelo, denominado “Tarifa Dinâmica Trimestral” os clientes recebem, com antecedência, o valor da tarifa para os três meses seguintes, calculado com base nos custos de fornecimento do trimestre anterior.

Ele se diferencia do modelo convencional, em que a tarifa é ajustada anualmente, considerando os custos de fornecimento de energia dos últimos 12 meses, e os clientes ainda podem enfrentar mensalmente acréscimos devido às bandeiras tarifárias amarela ou vermelha.

Dessa forma, a tarifa será ajustada trimestralmente, evitando o impacto de um reajuste anual acumulado. Além disso, o consumidor deixa de ser afetado por possíveis bandeiras amarelas ou vermelhas, já que sua tarifa do trimestre já contempla variações sazonais de custo de geração de energia.

O objetivo dessa tarifa é que o consumidor possa se planejar para o consumo do próximo trimestre ao receber a sinalização de uma tarifa maior ou menor para o período, e que também não sinta muito o impacto de reajustes anuais, que podem aumentar de forma mais imediata a conta de energia.

A definição da tarifa do trimestre já foi também aprovada e publicada oficialmente pela Aneel. O valor do trimestre que vai de novembro de 2024 a janeiro de 2025 é de R$ 0,64677 por kWh.

Reajustes e adesão

Ainda de acordo com a Energisa, durante os 12 meses da Conta Inteligente, os pertencentes ao grupo de pesquisa não sofrerão reajustes tarifários tradicionais, nem será cobrado nenhum tipo de acréscimo acumulado pelo período que esteve na Conta Inteligente.

Ao final, o cliente volta automaticamente para a tarifa convencional aplicada naquele momento na área de concessão. Os clientes participantes da Conta Inteligente foram sorteados de forma aleatória, a partir de seu CEP, sem viés associado, para garantir a distribuição de consumo por classe, sem qualquer tipo de distinção.

Não há possibilidade de adesão voluntária e nem obrigatoriedade em permanecer no projeto. O cliente pode solicitar a saída a qualquer momento.