O que é cobrado na conta de luz? Conheça os componentes da tarifa de energia

A conta de luz do consumidor não é composta apenas pelo consumo mensal de energia. Ela incluiu outros encargos, tributos e despesas relacionados com a geração, transmissão e distribuição de energia. É justamente por isso que dizemos que um sistema de energia solar pode reduzir em 90% a despesa do consumidor, mas não pode zerar a conta mesmo que a economia seja maior que o consumo.

A tarifa de energia é dividida em dois componentes principais:

TE: é a tarifa de energia, que congrega todos os custos referentes a eletricidade. É o valor determinado em R$/MWh referente ao consumo. 

TUSD: é a tarifa de uso do sistema de distribuição, que reúne os custos referentes ao transporte da energia, divididos em Fio A (custo do uso de redes de distribuição ou de transmissão de terceiros) e Fio A (custo do serviço prestado pela própria distribuidora)

Além desses dois elementos, os governos federal, estaduais e municipais incluem encargos e tributos na conta de luz. Conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esses impostos representam mais de 40% da conta de luz.

Incidem na conta de luz os seguintes encargos:

• Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
  
• Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE)
  
• PROINFA
  
• Reserva Global de Reversão (RGR)
  
• Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)
  
• Encargos de Serviços do Sistema (ESS)
  
• Operador Nacional do Sistema (ONS)
  
• Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D/EE)
  
• Encargo de Energia de Reserva (EER)

Também são embutidos tributos federais, estaduais e municipais na conta de luz:

• PIS - Programas de Integração Social
• Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 
  
• Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP
  
• ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
  

Custo de disponibilidade

Para se beneficiar da energia solar e obter economia na conta de luz, é necessário conectar o gerador fotovoltaico na rede de distribuição e fazer parte do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE). Toda energia que produzida pela placa solar que não é consumida na própria residência, é injetada na rede, criando créditos que são abatidos na conta de luz.

Hipoteticamente, um consumidor pode escolher se tornar autossuficiente por meio de um sistema off-grid e deixar de contratar o serviço público de fornecimento de energia. Não existe nenhuma lei que impeça essa opção. Porém, além de impedir qualquer forma de fornecimento externo de eletricidade, esse modelo não é economicamente vantajoso.

Mesmo que o consumidor consiga injetar mais energia na rede de distribuição do que consome ou não faça uso de energia elétrica que não seja a produzida pelo sistema fotovoltaico, ele terá que pagar pelo custo de disponibilidade para a concessionária de distribuição. O custo de disponibilidade é o valor mínimo faturável que o consumidor deve pagar pela infraestrutura de distribuição de energia.

Quem tem energia solar paga por iluminação pública?

Possuir um sistema de energia solar fotovoltaica não isenta um consumidor de cobranças de impostos e tributos municipais, estaduais e federais. Por isso, quem possui energia solar, também deve pagar pela contribuição para iluminação pública (CIP).

Apesar de ter que arcar com a cobrança de impostos e custos do uso da rede, o uso da energia solar ainda é extremamente vantajoso para o consumidor, permitindo redução de 90% na conta de luz, trazendo economia e previsibilidade orçamentária.

A energia solar também é uma ferramenta para proteger o consumidor de futuros aumentos na conta de luz. Um estudo da consultoria Volt Robotics estima que a tarifa de energia terá um aumento de 16,6% no Brasil entre 2022 e 2030. A estimativa leva em conta a evolução de custos para baixa tensão em 26 distribuidoras que representam 90% do mercado do país.

A pesquisa contabilizou o impacto de diferentes componentes na variação de custos, como encargos, transmissão, energia e distribuição, além de simular o comportamento do consumidor de energia nos próximos anos.