Conta de luz acumula alta de 45% acima da inflação nos últimos 15 anos

A tarifa de energia elétrica acumulou aumento de 177% no Brasil entre 2010 e 2024, passando de R$ 112/MWh para R$ 310/MWh. Essa elevação foi 45% superior ao índice oficial de inflação do período, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 122%, mostra levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A entidade destaca que consumidores do mercado livre de energia tiveram um aumento inferior no mesmo intervalo, com o preço de longo prazo registrando variação de 44% entre 2010 e 2024, de R$ 102/MWh para R$ 147/MWh, variação 64% inferior ao IPCA.

A Abraceel analisou a média ponderada das tarifas de energia publicadas pela Aneel, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, as quais são destinadas a cobrir custos de compra de energia e de Encargos de Serviço do Sistema (ESS).

Em seguida, comparou essas tarifas com os preços do mercado livre, onde foram utilizadas as curvas de longo prazo apuradas pela Andrade&Canellas e Dcide, acrescidas anualmente dos encargos que são arcados diretamente pelos consumidores livres na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como os ESS, Encargos de Energia de Reserva (EER) e de Reserva de Capacidade (ERCAP), que também estão incluídos na Tarifa de Energia do ambiente regulado.

Por fim, a Abraceel comparou os resultados com a evolução do IPCA, na qual foram considerados os índices anuais de inflação publicados pelo IBGE. O estudo também analisou a evolução dos indicadores em um histórico mais longevo, desde 2003. Nesse período, houve elevação de 269% na tarifa residencial, de 218% no IPCA e de 90% no preço da energia no mercado livre.

Pressão nas tarifas

Segundo a Abraceel, há razões que explicam por que a tarifa elétrica no mercado regulado é mais cara, sendo os principais a indexação de longo prazo, contratação de energia de usinas térmicas, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.

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Para o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, a indexação de longo prazo é um dos fatores determinantes que torna a energia mais cara no mercado regulado em comparação aos preços praticados no mercado livre. Para Ferreira, a contratação de energia elétrica indexada à inflação por 30 anos torna-se um peso para o consumidor.

A energia das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, por exemplo, ajuda a dar evidência a esse fato. Isso porque, na época em que essa energia foi contratada, os valores resultantes dos leilões foram baixos. No entanto, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.

O mesmo argumento serve para a energia proveniente de Itaipu, cujos investimentos já foram amortizados e o consumidor deveria ser beneficiado com redução mais acentuada dos preços dessa energia.

“Se houvesse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra possibilidade a não ser Itaipu oferecer energia mais competitiva. A tarifa de Itaipu incorpora gastos socioambientais e governamentais alheios aos custos da usina, já que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados”, disse o executivo.